50 resultados encontrados para valter genaro silva - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 Advogado: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 3267/2023 Processo: 0310305-90.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0017598-12.2017.8.26.0053/0011 Vara: 3ª VARA
4) De modo que a referência à lei, constante do dispositivo (art. 203, V, CF), não conferia ao legislador autorização para limitar o acesso do necessitado ao benefício, como, por exemplo, o estabelecimento da renda per capita familiar de ¼ do salário mínimo. 5) Ação rescisória improcedente. (TRF 3ª Região, TERCEIRA SEÇÃO, AR 0016647-31.2012.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, julgado em 12/12/2013, e-DJF3 Judicial 1 DATA:08/01/2014). CONSTITUCIONAL E PREVIDENCI�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2860 Processo 0015142-50.2021.8.26.0053 (processo principal 1052980-78.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - NEIDE SANCHES DISPERATI - Vistos. Fls. 107: Em face da certidão, diga em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1811 - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP) Processo 0015975-73.2018.8.26.0053 (processo principal 0003995-13.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Dirce Berbel Caruso - - Eladi Paulo Duarte Silva - - Duvilio Baldan - - Dorothea Machado - -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1800 Automoveis Ltda - Vistos. 1) Manifeste-se o autor em réplica. 2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinência ao esclarecimento dos fatos, ou se postulam o julgamento no estado. Intime-se. - ADV: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP) JUÍZO DE DIREI
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1790 qual deverá ser encaminhado pelo interessado, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0017598-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0023373-52.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Michel
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1380 Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP) Processo 0008399-24.2021.8.26.0053/16 - Precatório - Ad
TJSP 09/11/2016 - Pág. 1012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1012 Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 DESPACHO Nº 2059841-67.2015.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1834 intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0014800-10.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Gratificações de Atividade - Antonio de Freitas Brasil - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do p
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1525 RELAÇÃO Nº 0717/2022 Processo 0002540-27.2021.8.26.0053 (processo principal 1055198-79.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Nilza Martin Molina Barbosa - Tendo em vista o tempo já transcorrido, informem as partes sobre o andamento/desfecho do agravo interposto. - ADV: MARCIO YOSHI