Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1461 atbm/ Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 26 de novembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Jailda Eulidia da

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 455 por unanimidade, SUSCITAR a preliminar para NÃO CONHECER PODER do Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário por deserção, ante JUDICIÁRIO a ausência de preparo. SALVADOR/BA, 14 de maio de 2020. por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Instrumento. SALVADOR/BA, 14 de maio de 2020. Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0000273-48.

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1066 Id 7898a9b, que julgou procedente o IDPJ. VERONICA FRANCA COSTA SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2022. Juíza do Trabalho Substituta IRAILCE DE QUEIROZ SABA FIGUEIROA Juíza do Trabalho Titular 19ª. Vara do Trabalho de Salvador Notificação Processo Nº ATOrd-0000408-07.2019.5.05.0019 RECLAMANTE WELLINGTON DE JESUS BORGES ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1468 Acórdão Processo Nº RO-0000048-33.2018.5.06.0002 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE JABENILTON TAVARES DA SILVA ADVOGADO JOSIVAL RAMOS DA SILVA(OAB: 39908/PE) ADVOGADO FABIO MARTINS CORREIA(OAB: 42715/PE) RECORRENTE VALTER GUILHERME DA SILVA ADVOGADO JOSIVAL RAMOS DA SILVA(OAB: 39908/PE) ADVOGADO FABIO MARTINS CORREIA(OAB: 42715/PE) RECORRIDO FUNDACAO DE HEMA

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 872 3. Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento do PODER JUDICIÁRIO recurso. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 21 de julho de 2022. MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df349bc Processo Nº ATOrd-0000056-78.2021.5.05.0019 RECLAMANTE VALTER GUILHERME DA SILVA SANTOS ADVOGADO A

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1473 transformação do regime jurídico (de celetista para estatutário), ocorrida a partir da vigência da Lei Complementar Estadual referida, que enquadrou os autores no Regime Jurídico do Estado, e, sendo o FGTS uma verba exclusiva do regime celetista, os demandantes não possuem direito a tal parcela, a partir da transmudação ocorrida. Desse modo, nego provimento ao

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcce69b proferida nos autos. Vistos etc. Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, em face do 1028 Processo Nº ATOrd-0000056-78.2021.5.05.0019 RECLAMANTE VALTER GUILHERME DA SILVA SANTOS ADVOGADO ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO(OAB:

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1467 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 26 de novembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Jailda Eulidia da Silva Pinto, e do

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0000424-34.2014.5.05.0019 RECLAMANTE JORGE DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) RECLAMADO JULIO CESAR SANZANA CARDENAS RECLAMADO ECOMUNDO ENGENHARIA LTDA RECLAMADO EMPREENDIMENTO ECOMUNDO MOMENT SPE LTDA RECLAMADO ARGUS CONSULTORIA LTDA RECLAMADO EMPREENDIMENTO ECOMUNDO ONLY SPE LTDA RECLAMADO ECOMUNDO CONSULTORIA IMOBILIARI

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 RECIFE/PE, 12 de janeiro de 2022. 111 AUTOMACAO PREDIAL EIRELI - ME, CNPJ: 16.683.654/0001-05; ANA LUCIA MARANGONI EVANGELISTA RIBEIRO, CPF: JOAO DE SOUSA BRITO Diretor de Secretaria 129.897.128-44ADVOGADO(S):----------------------------------------------------------------------/JSB RECIFE/PE, 12 de janeiro de 2022. Processo Nº ATSum-0000918-15.2017.5.06.0002 RECLAMANTE E