Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o 3566 - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIETE E JUMIRIM processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator PROCESSO Nº 0011886-48.2019.5.15.0111 EMB

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Tomar ciência do(a) Intimação de ID c377068. 818 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que Processo Nº ROT-0010486-23.2020.5.15.0124 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA(OAB: 141925/SP) RECO

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 CLT. RECURSO DE REVISTA Ademais, o recorrente não logrou demonstrar a alegada divergência ROT-0011886-48.2019.5.15.0111 - 8ª Câmara 558 jurisprudencial. O aresto colacionado é inadequado ao confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da CLT. Recorrente(s): MUNICIPIO DE TIETE CONCLUSÃO Advogado(a)(s): VALTER JOSE CONSORTE (SP - 75112) DENEGO s

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4690 GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Inconformadas com a sentença de fls. 1.309/1.314, cujo relatório Processo Nº ROT-0011886-48.2019.5.15.0111 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIETE E JUMIRIM ADVOGADO GUILHERME TRALDI DA SILVA CLARO(OAB: 275687-A/SP) ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA CLARO(OAB

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - IVA LUCIA GOMES DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA Processo Nº ROT-0011764-80.2020.5.15.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARATINGUETA RECORRIDO ROSIANE APARECIDA DOS SANTOS LUCIANO ADVOGADO VINNIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 2562 629.01.2009.002938-1/000000-000 - nº ordem 721/2009 - Ação Monitória - COOPIDEAL MAX SUPERMERCADOS LTDA X JOÃO JOSÉ ALVES - BACEN - BLOQUEIO DE VALORES - CEF: R$ 0,47 - Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347 - ADV RAQUEL ANA

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 CUSTOS LEGIS Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra das férias não remuneradas em época própria, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 450 do C. TST. 557 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIETE E JUMIRIM Some-se a isso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 2590 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:117827/SP - PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS Requerido:MÁRCIA RACHED TELLINI PIETROBON E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2011.004358 Nº ORDEM:03.01.2011/000509 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:478 JUIZO DEPREC:Vara Únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3171 consolidado da dívida.Com a resposta do bloqueio, intime-se a exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias.Int. - ADV: FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP) Processo 1000869-09.2017.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S/A - Lauro Afonso Fiorotto Masserani Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3171 consolidado da dívida.Com a resposta do bloqueio, intime-se a exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias.Int. - ADV: FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP) Processo 1000869-09.2017.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S/A - Lauro Afonso Fiorotto Masserani Me -