Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerido por EDSON MELIN. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Intimem-se. Aguarde-se a audiência designada. Sorocaba, 5 de Novembro de 2013. 2ª VARA DE SOROCABA Dr. SIDMAR DIAS MARTINS Juiz Federal Titular Bel. MARCELO MATTIAZO Diretor de Secretaria Expediente Nº 5372 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0900689-08.1997.403.6110 (97.0900689-4) - GENTIL FRANCISCO CARDOSO X GENTIL MACHADO BRAZ X GERALDO CARDOSO DOS SANTOS X GERALDO DE ALMEIDA X GERCY ANTONIO LOPES X GILBERTO VICENTE MAGALHAES(

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1342ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 3898/2010 - (Número Único: 0007395-53.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RICARDO CESAR ANGELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 592: "I – Vist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR pleiteada. Oficie-se à autoridade impetrada, notificando-a a prestar suas informações no prazo legal de 10 dias e cientifique-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, inciso II da Lei n. 12.016/2009. Após, dê-se vista ao D. Representante do Ministério Público Federal. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba/SP. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000842-77.2017.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: JURID DO BRASIL SIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício em questão, conforme se verifica dos artigos 258 a 260 do Código de Processo Civil.A Lei n. 10.259/2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabelece que:Art. 3º Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.[...] 2º Quando a pretensão versar sobre obrigaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

denominação.Outrossim, quanto ao pedido formulado às fls. 1562/1564, item 4, tendo em vista o grande volume de depósitos judiciais que foram efetuados nos autos, devem as autoras individualizar para cada uma os valores a serem levantados e os números das respectivas contas judiciais.Após, dê-se vista à ré sobre a petição de fls. 1562/1564.Int. 0005078-90.1999.403.6110 (1999.61.10.005078-2) - IND/ DE ARTEFATOS DE METAIS TERLIZZI LTDA(SP075384 - CARLOS AMERICO DOMENEGHETTI BADIA) X UNIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício em questão, conforme se verifica dos artigos 258 a 260 do Código de Processo Civil.A Lei n. 10.259/2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabelece que:Art. 3º Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.[...] 2º Quando a pretensão versar sobre obrigaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direitos do crédito hipotecário para a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. Em 31.01.2014 a EMGEA arrematou o imóvel em questão.À fl. 121 o autor requereu a extinção do processo pela perda superveniente do seu objeto, uma vez que a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA efetuou o pagamento das taxas condominiais em atraso junto à Administradora.Destarte, considerando que o objeto da ação foi atingido administrativamente, deve-se reconhecer a carência de interesse processual superveniente des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP067712 - MARCOS JOAO SCHMIDT) Justifique a parte a autora a pertinência das provas requeridas, sob pena de indeferimento e preclusão. Int. 0007003-62.2015.403.6110 - LEA MATUCCI HAGE(SP133153 - CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA E SP344417 - CRISTIANE HONORATO ALFACE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO WELLINGTON NUNES CORDEIRO X IVANI ALVES DE ALMEIDA NUNES CORDEIRO Recebo a apelação apresentada pelo(s) autor(es) em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Remetam-se os autos ao Eg. T.R.F. - 3ª Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3167 Criança e do Adolescente e de honorários ante a falta de contraditório. Cumprido o dispositivo da presente decisão, com a vinda da certidão devidamente averbada, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IARA DO CARMO SANT’ANNA (OAB 81958/SP), CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO (OAB 283720/SP) JUÍZO DE DI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO PINTO DE CAMARGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X BANCO DO BRASIL S/A(SP086500 - ARLENE DE ANDRADE S FIGUEIREDO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1301 - LUIS CLAUDIO ADRIANO) Manifeste-se a ré sobre a petição de fls. 1570, devendo comprovar que os valores apresentados às fls. 1473/1505 encontram-se desbloqueados e à disposição dos autores. Caso já tenha ocorrido o saque pelos autores, deve a ré comprovar nos autos juntando os extratos devidos. Int. 0004322-47