66 resultados encontrados para valter lucio caldeira - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 107453-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ACUSADO : VALTER LUCIO CALDEIRA DE SOUZA DA SILVA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 1-A/1-A (VERSO), PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO VALTER LUCIO CALDEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/04/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 109639-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 517 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALTER LUCIO CALDEIRA DE SOUZA DA SILVA VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ___
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 364178/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L109 PROTOCOLO NUMR: 107453-32.2016.8.09.0175 AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 LPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. O S ENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CO NDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS. 152/155, CONFORM E INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TRE EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - GO) INFORMANDO-O SOB RE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CO MUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS P REVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 02 ( DOIS) ANOS DE DETENCAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL AB ERTO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREI TOS , CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E REALIZ ACAO DE CURSO DE RECICLAGEM NO TRANSITO , BEM COMO A SUSPENSAO DO DIRE ITO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES (GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 413777-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABRICIO DA SILVA CARVALHO ACUSADO : VALTER LUCIO CALDEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201304137770 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NISTERIO PUBLICO E APOS AS DEFESA S , PELO PRAZO DE CINCO DIAS, R ESPECTIVA MENTE P ARA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ES TE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSO RA: ADVOGADO: ACUSADOS: NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EVA MARIA DIAS AMORIM REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : HAJA VISTA QUE O INSS APRESENTOU CONTESTAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE TAMBÉM JUNTOU DOCUMENTOS, FICA O PROCURADOR(A) DA PARTE REQUEREN TE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO QU