Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 4159 nomeado defensor dativo, certificando-se. Neste caso, promova-se a nomeação de defensor dativo ao réu, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, com urgência, o qual deverá ser intimado para apresentar a aludida defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando-se que, caso o acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3379 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA JUDICIAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2020 Processo 0000110-93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1198 os 16 (dezesseis) anos.” - (TJMG - 2ª. Câmara Cível - Apelação Cível nº 1.0778.03.002.325-4/001 - Relator Desembargador Nilson Reis) “Prescrição - Ocorrência - Ação de indenização por danos morais e materiais - Responsabilidade civil atribuída ao Município - Embora pessoal a obrigação, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 883 309.01.2002.036533-4/000000-000 - nº ordem 4422/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - FATIMA MARIA FERRO DE FREITAS X INSS - Fls. 154 - Proc. nº 4422/02 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito, em cinco dias. Int. - ADV RITTA AIMÉE ZANLUCCHI SOUZA TAVARES OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 1214 às fls. 01-d/03-d, contra Carlos Eduardo dos Santos, Valter Luis Vida e Vanessa Fernanda Luciano, por incursos no artigo 171, caput, por duas vezes, na forma do artigo 71, ainda c.c. art 29, todos do Código Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/08). Para audiência de instrução e julgamento, designo o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 827 309.01.2002.036646-4/000002-000 - nº ordem 4440/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - VALDINEI MOREIRA DA SILVA X CASA DE CARNES BRASILIA MARECHAL LTDA - Fls. 11 - Proc. nº 4440/02 Vistos. Foi tentada a localização do autor para dar andamento ao feito, mas não foi possível. A expedição de edital

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1674 210 réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 000525962.2014.8.26.0526, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 4433 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENA BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2021 Processo 0000024-83.2020.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Weslley Ferreira de Oliveira - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 16ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 956 do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam. Provado assim o fato, impõe-se a condenação, sob pena de violação ao art. 334 do Código de Processo Civil” (REsp 204786/SP). “Provado o fato, não há necessidade da prova do dano moral” (STJ - 3ª. Turma, REsp 261.028-RJ, rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1201 foi tomada, sendo a ação declaratória de inexigibilidade foi distribuída depois de DOIS MESES da entrega das mercadorias supostamente defeituosas, depois de efetivado o protesto pelo não pagamento; 2. Constando dos autos prova da entrega das mercadorias, e na completa ausência de prova sobre o desacordo d