CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1173 Estando presentes os requisitos, a Carta Precatória deverá ser CUMPRIDA conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, DEVOLVA-SE, de imediato, ao Órgão Jurisdicional Deprecante. Caso eventualmente não seja acostada cópia do inteiro teor do instrumento de mandado necessário, intime-se o respectivo patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias,

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2443 a) Rejeitar a impugnação quanto aos valores atribuídos à salário de contribuição, nos termos do art. 28, IV, §7º/9º da Lei causa. 8212/91, incidentes, na condenação dos autos nos seguintes NO MÉRITO, julgar PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista de títulos: décimo terceiro salário proporcional ao ano de 2018. SILVIO JOSE DA SILVA para condenar o reclam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 493 Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL) Comarca de Capela Vara do Único Ofício de Capela - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAPELA JUIZ(A) DE DIREITO PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ DIEGO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/20

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 1324 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Edital documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://p

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 3581 Imperioso registrar que o acórdão de ID. 9ccae31, ainda sobre a PODER JUDICIÁRIO questão, mencionou ser aplicável ao caso concreto a decisão da JUSTIÇA DO Suprema Corte esclarecendo, na ocasião, que deixava de determinar a exclusão da verba honorária a cargo do reclamante, ante a ausência de requerimento formulado na peça do recurso INTIMAÇÃO apresentado

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1732 41 do TST. 3 - A garantia constitucional assegurada ao devido caput e §§ 1º e 2º, da CLT (introduzido pela Lei nº 13.467/2017). processo legal, ao contraditório e à ampla defesa não exime as Novamente intimada para, desta feita, manifestar-se e indicar partes de observarem os pressupostos processuais negativos, que eventual causa ou condição suspensiva da p

Judiciário ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2395/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região desse prazo, sem qualquer requerimento, tera inicio a fluencia do prazo previsto no art. 11-A, a 1a, da CLT (prescricao intercorrente). Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000561-23.2012.5.06.0192 Processo Nº 00561/2012-192-06-00.4 Reclamante Advogado Reclamado ANIBAL GUSTAVO DOS SANTOS EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL (OAB-PE023544D)(OAB: PE023544-D) JEFERSON NUNES Assunto:

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO VALTER TEOFILO DA SILVA JUNIOR(OAB: 21951-D/PE) 1731 jurídica. O art. 11-A, caput e §§ 1º e 2º da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, prevê a aplicação da prescrição intercorrente no Intimado(s)/Citado(s): processo do trabalho, a requerimento ou de ofício, a ser declarada - ISABEL LOPES DOS SANTOS no prazo de dois anos contados da data em que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 129 Fls. 457/459: Tendo em vista o depósito efetuado pela parte ré, em fase de cumprimento voluntário da sentença, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá requerer o que de direito, esclarecendo, ainda, se o montante depositado satisfaz integralmente o débito sob execução, no prazo de 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 145 sobre os laudos juntados. Após, tornem os autos conclusos para designação de nova data para realização da audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP), VALMIR VICENTE DE SOUZA (OAB 279422/SP) Processo 1006830-41.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extra