420 resultados encontrados para valter vicente da silva - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3302 DOSSI (OAB 112768/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP) Processo 1003376-75.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vista à(o) Exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, acerca do resultado das pesquisas de ben
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 19 não estejam sujeitos a segredo de justiça, a carga por advogado mesmo sem procuração, pelo prazo de dez (10) dias”. Assim, intime-se a parte, por meio de seu patrono, via imprensa oficial, ou se for o caso, por via postal ou até mesmo pessoalmente do presente despacho, para que retire os autos pelo praz
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 268 Processo 0021551-22.2013.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Rogerio Gabriel Sabino - Banco Pecunia S/A - Proc.875/13.ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido cautelar satisfativo, tornando definitiva a medida liminar. Cada parte arcará com os honorários advocatícios
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 485 III, item 10, da Resolução n° 623/2013, a competência para o julgamento das ações e execuções sobre arrendamento mercantil de bem móvel é de uma das Câmaras da Terceira Subseção de Direito Privado. Nesse sentido: “COMPETÊNCIA RECURSAL. Arrendamento mercantil. Ação de exibição de documentos. Remessa a uma das C
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 258 277, parágrafo 2º). 3. Havendo necessidade de produção de prova oral e não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 329 e 330, I e II, oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. 4. Esclareço a Vossa Senhoria que servirá o presente, por cópia digitada, como carta d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3062 Processo 0010732-21.2022.8.26.0050 (processo principal 0102340-81.2014.8.26.0050) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - ZILMAR FERREIRA DA SILVA - O petitório em comento diz respeito aos autos FÍSICOS do processo-crime nº 0102340-81.2014.8.26.0050, nos q
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1959 DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1000763-64.2020.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Paulo Henrique Ribeiro dos Santos ELEKTRO REDES S.A. - VISTOS: Satisfeita a obrigação, JULGO por sentença EXTINTA a presente execução com resolução do mérito e fundamento no artigo 924, inciso II
TJSP 21/01/2020 - Pág. 4511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4511 fatos resultantes da autuação, o C. STF em precedente submetido ao regime de Repercussão Geral (RE nº 639.496-MG, Tema 430) estabeleceu que a legislação municipal não pode prever sanção mais gravosa do que a prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Mutatis mutandis este limite também deve ser aplicado à legislaç�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3302 DOSSI (OAB 112768/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP) Processo 1003376-75.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vista à(o) Exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, acerca do resultado das pesquisas de ben
Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1832 333 quando de efetivo interesse do adotado, ou seja, quando representa reais vantagens para ele, já integrado ao ambiente da família que detém seu guarda desde tenra idade, sobretudo quando os adotantes possuem condições de prestar-lhe a indispensável assistência material, moral e educacional”. (TJMG - APELAÇÃO CÍVEL -