Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2180 bloqueio no montante de R$0,95, na(s) conta(s) bancária(s) em nome da parte executada Mauro Inácio da Silva. 2. Todavia, considerando o disposto no §2º, do art.659, do Código de Processo Civil (“§ 2º - Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1547 (fl. 61) e pelo defensor do réu (fl. 62). Aguarde-se a audiência designada a fls. 56. Int.. Advogado: EDUARDO SANTIN ZANOLA - OAB/SP nº:220.094. Processo nº: 400.01.2006.001068-3/000000-000 - Controle nº: 105/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO JUNIOR DA SILVA e JOSELITO DA COSTA SANTANA Decisão de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1553 Nº ORDEM:13.01.2009/000226 CLASSE:CRIME CONTRA A FAMÍLIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/006 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:SUELI APARECIDA CAFASSO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2009.001896 Nº ORDEM:11.01.2009/000063 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1333 Serventia Judicial o acesso eletrônico ao “site” da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo-ARISP, visando solicitar certidão da matrícula de eventual imóvel registrado em nome dos executados, independentemente do pagamento de emolumentos, por ser tratar de interesse do Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2888 Processo 1500079-53.2018.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - DANIEL RODRIGUES CAIRES - SAÚDE PÚBLICA - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, para o fim de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2133 Processo 1003401-32.2015.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.R.O.S. - D.S.S. - Vistos. Apresente o exequente, em 10 (dez) dias, demonstrativo atualizado do débito.Após, intime-se o executado, pessoalmente, para efetuar o pagamento, em 05 (cinco) dias, sob pena de prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1885 se faz representar por advogado particular - Agravante que não trouxe para o feito nenhum documento apto a comprovar o alegado estado de penúria - Não concessão da benesse Recurso não provido. Quem pede os benefícios da gratuidade deve provar que deles efetivamente necessita? (TJSP, Rel. MOURA RIBEIRO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1689 Indisponibilidade de Bens - Paulo Eugenio de Vasconcelos Junior - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos e os ACOLHO, nos moldes acima expostos, passando o dispositivo da sentença ser o seguinte: Com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 311 Oliveira; Advogada: Sarah de Jesus Vieira (OAB: 232434/SP) 1001782-41.2018.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1816 ao M.P.. Requisite-se F.A, certidões e a remessa do laudo de exame químico toxicológico, requisitado ao IC, às fls. 18. A certidão de distribuição do Sistema de Inconsistência, a Folha de Antecedentes e eventuais certidões, deverão ser autuadas em apenso como Antecedentes, sendo que fica dispensado,