Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1431 do contrato firmado entre as partes com: a) a exclusão da capitalização mensal dos juros; b) exclusão da Tarifa de cadastro; Pagamento de outros serviços; Taxa de vistoria e Taxa de Gravame; observando-se que a redução do valor da parcela fica limitado ao indicado pela autora na inicial, qual seja, R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1468 ao cumprimento de sentença que lhe move LUCIA PEREIRA MIRANDA.Sustentou que, em decisão proferida nos autos, foi declarada a ilegalidade da capitalização de juros nos contratos firmados entre as partes, sendo que a taxa praticada no recálculo das parcelas foi a taxa contratada de 1,66% ao mês, não modif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1360 feitos previdenciários que tramitam na Justiça Estadual, sucumbir as regras locais, vez que a fixação das custas e emolumentos judiciais compete ao legislativo estadual. 4. A Lei Estadual nº 11.608/2003, muito embora garanta a isenção da taxa judiciária às autarquias em seu artigo 6º, no artigo 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1426 Martinópolis - Vistos.Compulsando os autos verifico que não há quaisquer documentos que comprovem o parentesco alegado na exordial entre a de cujus e os autores.Desta forma, converto o julgamento em diligência para que os autores juntem aos autos documentos que comprovem que os mesmos são filhos de Leonor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1401 Processo 0050803-02.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LAZARO PEREIRA MIRANDA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. - ADV: DJENANY ZUARDI MARTINHO (OAB 277038/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1374 para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. Caso haja proposta de acordo e esta for aceita pela parte autora, voltem-me os autos conclusos para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1324 Processo 0002795-57.2013.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zildete Macedo Borges - Izaias Menezes - Vistos. Diante da inclusão dos bens indicados às fls. 72/78, deve a inventariante promover a retificação do procedimento relativo ao ITCMD. Para tanto, fica estabelecido o prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1360 FELIX DA SILVA - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DER MARTINÓPOLIS - Vistos. Fls. 24: Defiro. Suspendo o andamento do feito por 10 dias, devendo o(a) requerente se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias. Decorridos sem sua manifestação, deverá a serventia aguardar por 30 (trinta) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1318 fls. 16, fica acrescentado o seguinte parágrafo: Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da ação, bem como intime-o(a) para comparecer perante este Juízo, no Setor de Conciliação, na audiência supramencionada, devidamente acompanhado(a) de advogado, importando sua ausência em confissão e revelia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1713 arrendavam terras e que até os dias de hoje trabalha no meio rural. Afirmou que chegou a trabalhar em firma, com registro em carteira, mas que quando não estava registrado trabalhava na lavoura, como bóia-fria. Trabalhou para Zé Pereira, Olidio Baiano, Augusto Simão, fazenda Bartira, Canelão. Atualmente