Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0002200-81.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6331003165 AUTOR: VALDINEI LIMA MARTINS (SP392995 - LUCAS CALIXTO ESCORPIONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Por estes fundamentos, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, da Lei nº 13.256/2016 para julgar procedente o pedido e condenar o INSS a implantar o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2474 121 vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araçatuba, aos 09 de novembro de 2017. 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP JUIZ DE DIREITO TITULAR: NILTON SANTOS OLIVEIRA EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1010486-72.2016.8.26.0032 Classe Assu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2505 75 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Nilton Santos Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 05/09/2017, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA EDUARDA BARBOSA MIOTTI,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2488 123 Maria Eduarda Barbosa Miotti EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA EDUARDA BARBOSA MIOTTI, REQUERIDO POR MARIA APARECIDA NASCIMENTO XAVIER - PROCESSO Nº1007189-57.2016.8.26.0032. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 977 Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Aparecido Botelho - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 234 - 9183444-05.2008.8.26.0000 (990.08.081797-3) - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Apelante: Anderson Pessoa de Car

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1729 63 Requerido: Valdinei Lima Martins EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE VALDINEI LIMA MARTINS, REQUERIDO POR OSWALDINA LIMA DOS SANTOS - PROCESSO Nº1001114-70.2014.8.26.0032. O(A) Dr(a). José Daniel Dinis Gonçalves, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Araçatuba,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2745 Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Alexandre Costa Freitas Bueno e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) 3002465-93.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 1417 (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 9179247-07.2008.8.26.0000 (990.08.137296-7) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Aparecido Botelho - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 758 Fermino Magnani Filho - Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Embargado: Alcides Pereira (e Outros) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Advogado: Eliziana Aparecida Santos Costalonga (OAB: 280772/SP) - Advogado: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1642 Santos - Apelado: Maria Hortência Messias de Oliveira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) (Procurador) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 30