Publicações Judiciais II ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00024 AC 1894318 0000346-72.2013.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : VANDA LUCIA CLEMENTE GARCIA DA SILVA ADV : SP295504 FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA Anotações : JUST.GRAT. 00025 AC 1941599 0002082-59.2007.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : TEREZINHA DE JESUS FREITAS OLIVEIRA ADVG : FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA (Int.Pessoal) ADV : DPU (Int.Pe

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RENATO CESAR NABAO & CIA LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0000338-95.2013.403.6111 PROT: 24/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE EXECUTADO: DRUMMOND E ANDRADE LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0000339-80.2013.403.6111 PROT: 24/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS FERREIRA ADV/PROC: SP124367 - BENEDITO GERALDO BARCELLO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que o devedor, demonstrando efetivamente que a contestação do débito se funda em bom direito, deposite o valor correspondente à parte reconhecida do débito, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do magistrado (Precedentes: REsps. 527.618/RS, 557.148/SP, 541.851/SP, Relator Ministro César Asfor Rocha; REsp. 610.063/PE, Relator Ministro Fernando Gonçalves; REsp. 486.064/SP, Relator Ministro Humberto Gomes De Barros) (grifei). A alteração da jurisprudência do Superior Tribu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SE. 0004636-67.2012.403.6111 - JOANA RIBEIRO DOS SANTOS(SP168970 - SILVIA FONTANA FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Manifeste-se o autor sobre o laudo médico e a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.CUMPRA-SE. INTIMEMSE. 0000078-18.2013.403.6111 - MIRIAM CRISTINA PEREIRA DE SOUZA(SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Manifeste-se o autor sobre o laudo médico, a contestação e a prelimin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000346-72.2013.403.6111 - VANDA LUCIA CLEMENTE GARCIA DA SILVA(SP290194 - BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR E SP279277 - GUILHERME BERNUY LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 123/142: Indefiro, pois a autora deve pleitear a reforma da decisão de fls. 116/118 por intermédio dos institutos recursais adequados.Aguarde-se a juntada da contestação. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0000432-43.2013.403.6111 - OSVALDIR DE OLIVEIRA(SP312910 - RODRIGO RAMOS BUZZO FRANCISCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000346-72.2013.403.6111 - VANDA LUCIA CLEMENTE GARCIA DA SILVA(SP290194 - BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR E SP279277 - GUILHERME BERNUY LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0000425-51.2013.403.6111 - OSWALDO FEFIN VANIN JUNIOR(SP234886 - KEYTHIAN FERNANDES PINTO E SP130714 - EVANDRO FABIANI CAPANO E SP20390

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo, para tanto, a audiência de tentativa de conciliação, se o caso, instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2018, às 15:30 horas, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, observados as disposições do artigo 455 e parágrafos do CPC. Intime-se pessoalmente o autor. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 20 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/2009, e os valores atrasados serão requisitados por meio de ofício precatório ou requisição de pequeno valor, obedecidas às disposições contidas no artigo 17, da Lei nº 10.259/2001.Sentença não sujeita ao reexame necessário.Por derradeiro, verifico nos autos a presença dos pressupostos autorizadores para a concessão da tutela antecipada. Assim sendo, defiro o pedido de tutela antecipada com fulcro nos artigos 273 e 520 do Código de Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições de vida do autor e de sua situação sócio-econômica, bem como das pessoas que com ele residam, indicando o grau de parentesco, idade, remuneração que cada um receba, discriminando empregador e local de trabalho.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0000254-94.2013.403.6111 - NESTOR TADEU PINTO ROIM(SP253370 - MARCELO SOUTO DE LIMA E SP061433 - JOSUE COVO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo m�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE ADRIANO RAMOS) X CLEUZA LOPES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos da da Resolução n.º 405/2016, e que havendo concordância das partes, ou ocorrendo o decurso do prazo assinalado sem manifestação, os valores serão requisitados ao Egrégio TRF da 3.ª Região. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001761-27.2012.40