29 resultados encontrados para vanda maria teixeira azevedo - data: 17/07/2025
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2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 429 ASSINATURA Cabeçalho do acórdão FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Relator Acórdão VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (pres
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 436 Acórdão VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente), Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior (relator) e Fernanda Maria
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS SARA EVANGELISTA PINHEIRO(OAB: 32037/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA GLORIA SOUSA BARBOSA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MOMBACA Processo Nº AIRO-0000882-29.2016.5.07.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQU
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1969 MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, condenando o reclamado a proceder, PODER JUDICIÁRIO nos termos do artigo 100, §3º da Constituição Federal, ao JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento das seguintes verbas: SENTENÇA a) FGTS do período de 02.08.1999 a 28.06.2010, deduzindo-se os valores depositados/sacados na conta vinculada do obreiro, tudo nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.0
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 430 aplicabilidade da prescrição bienal consagrada no art. 7º, XXIX, CF. Nesse exato sentido, o E. TST, interpretando o aresto proferido, firmou a sua posição, conforme se extrai de diversos julgados e da própria redação atual da Súmula 362, I, TST. Assim, este relator passou a adotar o entendimento de plena aplicabilidade da pr
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 767 Recebo o recurso ordinário interposto em seu efeito devolutivo (Art. 895, I, da CLT). Iguatu, 12 de Março de 2017 Notifique-se a parte recorrida para contrarrazoar o recurso, no prazo legal. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, o Juiz do Trabalho Titular Decisão que deverá ser certificad
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1082 487 REQUERIDO.: FRANCISCO ALVES VIEIRA REPR. LEGAL.: IONEIDE ALVES PAULINO. “DESPACHO DE FLS. 83 (...) “Intimese a requerente, por meio de seu representante jurídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a juntada acostada na fls. 81/82”. EMM”.- INT. DR(S). CICERO CHARLES SOUSA SOARES 9) 6959-04.2013.8.06.0126/0 - Tombo: 1222013 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: ANTO
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1518 636 EXPEDIENTE nº 50/2016 em: Hum (01) de Setembro de 2016 OAB CE/23788 PB/15132 CE/19478 CE/19283 / / CE/19478 CE/13185 CE/19478 CE/22737 CE/28210 CE/24414 CE/23337 CE/23337 CE/6972 CE/23337 CE/13185 BA/13908 BA/13907 CE/23337 CE/23337 CE/19478 CE/4421 Seq. 1 2 3 4 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 17 18 19 20 21 OAB / / / CE/20417 CE/12398 CE/19570 / / / / / / / / / / / CE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 23 0002685-92.2018.8.06.0167 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Advogado: Emmanuel Pinto Carneiro (OAB: 6736/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelado: Francisco Meykel Amancio Gomes. Advogado: Márcio Bruno Araújo e Silva (OAB: 24786/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de dist
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 23 0002685-92.2018.8.06.0167 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Advogado: Emmanuel Pinto Carneiro (OAB: 6736/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelado: Francisco Meykel Amancio Gomes. Advogado: Márcio Bruno Araújo e Silva (OAB: 24786/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de dist