Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 475 tramitam os autos da Ação Penal nº 0002308-28.2017.8.26.0191, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a) (s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A requerimento do exequente, suspendo o curso da presente execução, com fulcro no art.40,caput, da Lei 6830/80. Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Presentes os requisitos do artigo 1000 e Parágrafo único do Código de Processo Civil (Aceitação tácita) em relação à parte exequente, deixo de proceder à intimação da mesma.Encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado, independentemente

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE Nº 1921 DE 20 DE 05 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da n

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1161 DE 12 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: - JORGE JOSÉ ELOY DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.285-4, da