Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 534 ao Provimento 2557/2020, designo audiência para apresentação de proposta de transação penal (art. 76, da Lei 9.099/95) ao averiguado Alexsandre Passarelo da Silva, para o dia 20 de outubro de 2020, às 14 horas. Consigne-se que a audiência será realizada pelo sistema de videoconferência, através do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1168 Processo 1016477-32.2019.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.D. - Vistos. 1- Fls. 23/26: Diante da divergência apresentada entre os cônjuges, inviável o prosseguimento da presente ação pela via consensual. Dessa forma, converto a presente ação de Divórcio Consensual para Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 3282 meses, às vezes anos, da devida remuneração, pela desídia da Requerida.Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitando-se a prescrição quinquenal. Correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos e juros de mora a contar da citação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3994 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002946-10.2018.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S. - D.A.S. - Vistos.Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça (artigo 98 CPC). Anote-se. Anote-se, ainda, prioridade na tramitação (art.1.048, inciso I, do CPC). O Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1168 Processo 1016477-32.2019.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.D. - Vistos. 1- Fls. 23/26: Diante da divergência apresentada entre os cônjuges, inviável o prosseguimento da presente ação pela via consensual. Dessa forma, converto a presente ação de Divórcio Consensual para Divórcio