Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elizabete Maria Buitrago Aquino Elizabete Maria Buitrago Aquino Elson da Silva Oliveira Ernani da Rocha Santana Eusana Ribeiro Leite Evandro Pereira Machado e outra Flavio Fabulo Lucio Francisco Borba Reis Francisco de Paula Alves Barbosa Geraldo Eustaquio Soares de Souza Geraldo Ferreira da Costa Geraldo Ferreira Gomes Geraldo Henrique Pereira dos Santos Recanto dos Buitrago Recanto dos Buitrago ll 0,7500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Atos do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André Luiz Coelho Merlo 3 4 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: 5 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.257.307-7, Camila Simara Alves Menezes, Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 12/7/22. - Masp. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 27/6/22. - Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 29/7/22. - Masp. 1.290.365-4, Flávia Gonçalves de Almeida, Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 9/7/22. - Masp. 1.317.806-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 293/2018 AVERBA aos registros funcionais da servidora LUCELIA VASCONCELOS PAOLINELLI FERNANDES, masp 1017602-2, o tempo de 2.893 dias ou 07(sete) anos, e 11(onze) meses e 8(oito) dias de insalubridade, referente ao período de 01-09-1998 a 20-06-2018, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais-TJMG, processo 3056729-95.214.8.13.0024, para fins de aposentadoria. Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente - CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE.O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,dispensa e delegacompetência aos militares abaixo ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.176.572-4, Frederico Kneipp Soares Leite, Médico Legista, lotado na Capital, 7 dias a partir de 15/10/21. - Masp. 1.188.435-0, Bruno do Carmo Garcia, Delegado de Polícia, lotado em Patos de Minas, 44 dias a partir de 14/10/21, em prorrogação. - Masp. 1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, Delegada de Polícia, lotada em Patos de Minas, 45 dias a partir de 13/10/21, em prorrogação. - Masp. 1.188.755-1, Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0368199/6 0384943/7 0280833/5 0382714/4 0280835/0 0905912/2 0905875/1 0373862/2 0349529/8 0905914/8 0905827/2 0905862/9 0905767/0 0280842/6 0385175/5 0375010/6 0905881/9 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0349817/7 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0302322/3 0350261/4 0902367/2 0367726/7 0350197/0 0905929/6 0284107/0 0905930/4 0902240/1 0929661/7 0280849/1 0905887/6 0281126/3 0385307/4 0360998/9 0905936/1 0281129/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.04130029-4.138-0001-3390-0-10.1 23.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 7.960,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance, e demais atribuições estabelecidas em legislação pertinente. Art. 4º - A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços fica autorizada a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MIGUELETTO, MASP 1018745-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016. DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVID