Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 - RENATO KLITZKE 87 indenização por danos morais, equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil reais) e majorar o percentual dos honorários advocatícios devidos pela ré para 15% (quinze por cento). Alterar o valor provisório da PODER JUDICIÁRIO condenação para R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00. Intimem-se. JUSTIÇA DO FLORIANOPOLIS/SC, 30 de maio de 2021. ACORDAM os membro

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 636 INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000071-38.2020.5.12.0035 RECLAMANTE EMERSON JUVENTINO ADVOGADO VANDERLAN CABRAL GOMES(OAB: 43339/SC) RECLAMADO AUTO POSTO CAMPECHE LTDA. ADVOGADO ROMULO MACHADO NAVARRO STOTZ(OAB: 16325/SC) PERITO MARIA ROSELI DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 089fc5f proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Homologo, por sent

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1653 Audiência: Conciliação em Execução - Sala "Sala Principal": INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 14/10/2021 13:50 - TELEPRESENCIAL Destinatário: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: com o aplicativo da plataforma Endereço desconhecido Zoom previamente instalado em seu equipamento (PC, celular Audiência: Conciliação em Execução - S

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1651 de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) Custas, pelo autor, fixadas sobre o valor da causa, no importe de sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito R$ 82,52, porém dispensadas. econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor Intimem-se as partes. atualizado da causa. FLORIANOPOLIS/SC, 12 de o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946 557 (...) Posto Isso, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER Ramao Jorge Mariano e outros pela prática do delito previsto no art. 24-A do Código Penal, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação (...). Processo 0044845-80.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Proc

Publicações Judiciais ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000184 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013445-40.2018.4.04.7204/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: JULIANE ACORDI MARTINELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE RABELLO SERAFIM (OAB SC040592) APELADO: DIRETOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE - UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0

Publicações Judiciais ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO APELADO: VILMA DO ROCIO GOUVEIA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA GONÇALVES (OAB PR045871) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025974-87.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 69) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: GERDANO DE ABREU NETO APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 419 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2021 Processo 0005358-98.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado Réu: L.R.R.S. ADV: ABADIO

Publicações Judiciais ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: STURM (EMBARGANTE) COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: ROBSON LUIZ ECKHARDT (OAB RS047807) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MAROSTICA (OAB RS073497) ADVOGADO: IRACI MARILIA PASQUALOTTO PRATTI (OAB RS062284) APELANTE: JOSE ORESTES STURM (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBSON LUIZ ECKHARDT (OAB RS047807) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MAROSTICA (OAB RS073497) ADVOGADO: IRACI MARILIA PASQUALOTTO PRATTI (OAB RS062284) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: EB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 66 Processo 0816949-34.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Reqte: Gustavo Ubirajara Giacchini - Christiano Cunha Ayres - Reqdo: Mapa Incorporações Ltda - Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini - Gustavo Ubirajara Giacchini ADV: JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR (OAB 17298/MS) ADV: DIJALMA MAZALI ALVES (OA