Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2596 RECLAMADO : Euclides de Britto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001190-87.2018.8.26.0415 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Supermercado Zanetti Ltda ADVOGADO : 313413/SP - Antonio Lino do Prado Junior RECLAMADA : Andreia Morais Freire VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001191-72.2

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1677 CLAUDIA LUCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. LEGITIMIDADE DE PARTE. ART. 18 DO CPC. Nos termos do art. 18 do CPC, "ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico". Recurso a que se nega provimento. D

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1706 CLAUDIA LUCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. LEGITIMIDADE DE PARTE. ART. 18 DO CPC. Nos termos do art. 18 do CPC, "ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico". Recurso a que se nega provimento. D

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 - ROMES SILVA MACEDO - RONILSON GERMANO DE PAULA - SALVADOR BERNARDES - SANDRO OLIVEIRA SANTOS - SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS - SILVANO BORGES PINHEIRO - SILVIO CARLOS BORGES MOREIRA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE ITURAMA - MG - TATIANE PEREIRA LIMA - VALDEIR VALDIVINO PEREIRA - VALDENIR DONIZETTI DE OLIVEIRA NUNES - VANDERLEI ALVES DE FREITAS - VI

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1685 Acórdão EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. LEGITIMIDADE DE PARTE. ART. 18 DO CPC. Nos termos do art. 18 do CPC, "ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico". Recurso a que se nega provimento. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem diver

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, AGRAVADO ADVOGADO negou-lhe provimento. Custas pelos executados, no importe de R$44,26 (art. 789-A, inciso IV, da CLT). Retifique-se a autuação, AGRAVADO uma vez que apenas PEDRO CASSILDO PASCUTTI interpôs ADVOGADO agravo de petição.

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO impenhorabilidade não é afastada pelo disposto no §2º do referido dispositivo legal, pois natureza alimentar das verbas trabalhistas AGRAVADO não se confunde com a prestação alimentícia, a ser paga pelo devedor de alimentos ao alimentando, na forma do art. 528 e ss. do ADVOGADO CPC (Lei 13.105/2015), não cabendo interpretação extensiva na ADVOGADO hi

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Belo Horizonte, 5 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CLAUDIA LUCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO AGRAVADO ADVOGADO Secretaria da 10a. Turma AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0000141-10.20

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO negou-lhe provimento. Custas pelos executados, no importe de R$44,26 (art. 789-A, inciso IV, da CLT). Retifique-se a autuação, AGRAVADO uma vez que apenas PEDRO CASSILDO PASCUTTI interpôs ADVOGADO agravo de petição. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.02.2020 (divulgada no dia útil anterior). Dou

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO ART. 18 DO CPC. Nos termos do art. 18 do CPC, "ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico". Recurso a que se nega provimento. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por AGRAVADO ADVOGADO unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, neg