Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) RAIZEN ENERGIA S.A RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) VANDERLEI ARRUDA LEITE MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: 149799/SP) AGRO DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ALEX GAMA SALVAIA(OAB: 293768/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGRO DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUAR

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010482-40.2020.5.15.0106 AUTOR VANDERLEI ARRUDA LEITE ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: 149799/SP) RÉU AGRO DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) 8761 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seg

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Processo Nº ROT-0010482-40.2020.5.15.0106 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE VANDERLEI ARRUDA LEITE ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: 149799/SP) RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO(OAB: 14559/PA) RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO(OAB: 14559/PA) RECORRIDO VANDERLEI ARRUDA LEITE ADVOGADO MARCIO ANTONIO

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RENATO DA SILVA RODRIGUES MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) EMS S/A RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) RENATO DA SILVA RODRIGUES MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) EMS S/A RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGA

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 RECORRIDO Em Sessão Virtual realizada em 09/06/2022, conforme os termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 ADVOGADO deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto 6428 AGRO DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ALEX GAMA SA

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 6417 devedor principal JUÍZA RELATORA Desse modo, reforma-se parcialmente a r. decisão para condenar a segunda reclamada, PETROBRAS, na forma subsidiária quantos aos créditos deferidos ao obreiro, durante todo o pacto laboral. PREQUESTIONAMENTO A adoção de tese explícita sobre a matéria satisfaz o pleito quanto CAMPINAS/SP, 20 de junho de 2022. ao prequestionamento

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / 3943 /fpc Terceirização. Ao manter a atribuição da responsabilidade subsidiáriaà recorrente, o v. acórdão decidiu em conformidade com o inciso IV da Súmula 331 do Colendo TST e interpretação sistemática dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15851 AAM PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010490-17.2020.5.15.0106 AUTOR LEONARDO CESAR PIOTO GARCIA ADVOGADO Gustavo Henrique Vieira Jacinto(OAB: 240818/SP) RÉU UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 14855 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de INTIMAÇÃO admissibilidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b11e7d9 Intimem-se o reclamante e a ré AGRO DINÂMICA COMERCIO DE proferida nos autos. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA para, no prazo legal, DECISÃO ofertarem contrarrazões. Pressupostos extrínsecos: Oportunamente, remeta-s

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 23120 as notificações emitidas pelo sistema eCarta antes de 1º/7/2021 foram descartadas por erro de processamento. As notificações descartadas deste processo foram renovadas pela Secretaria da Vara, conforme cópias anexadas antes deste, por registrado postal e com aviso de recebimento, em cumprimento à determinação verbal. Aguarde-se a audiência. Processo Nº ATOr