Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os encargos previdenciários a que os empregadores estão sujeitos, 2990 ANDRÉ LUIZ ALVES por força do artigo 195, I, a da Constituição Federal terão como base de cálculo o salário de contribuição, nos termos do artigo 28, I JUIZ DO TRABALHO da Lei nº 8.212/91, e alíquotas conforme enquadramento no FPAS her DEDUÇÕES DO CRÉDITO DA(O) RECLAMANTE: a)- Apenas par

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 SP - CEP: 17030-380 1859 Fundamentação TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU Processo: 0011000-49.2018.5.15.0090 SP - CEP: 17030-380 REQUERENTES: NATALIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] REQUERENTES: BAUERNEBL & PRADO SERVICOS DE GASTRONO

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2252 - VANDERLEI CORREA RODRIGUES PROCESSO: 0011144-23.2018.5.15.0090 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: NIVALDO GOMES DA SILVA RÉU: G M COSTA PRESTADORA DE SERVICOS DE Fundamentação Processo: 0011097-83.2017.5.15.0090 TRANSPORTES EIRELI - ME e outros AUTOR: VANDERLEI CORREA RODRIGUES RÉU: IPIRANGA AGROIND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 ADVOGADO : 213826/SP - Deivid Zanelato REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001094-44.2017.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ANA MARIA LOPES DA SILVA GONÇALVES ADVOGADO : 245469/SP - Joel Alexandre Scarpin Agostini REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VA

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 1860 SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO Juiz do Trabalho sd Despacho Processo: 0011097-83.2017.5.15.0090 AUTOR: VANDERLEI CORREA RODRIGUES RÉU: IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. DESPACHO Cientifiquem-se as partes acerca dos esclarecimentos do i. expert. Após, retornem os autos conclusos para designação de audiência Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 30 Processo 1005239-80.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - C.H.V.M. - Vistos.Recolhidas as despesas, nos termos do Provimento CSM 1864/11 e Comunicado CSM 2195/2014, providencie, a Serventia, o necessário para a pesquisa postulada nas fls. 52. Com a resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 33 sua prática, meio inidôneo de coação para o cumprimento da ordem judicial. 6. Remessa oficial parcialmente provida, apenas para excluir a ameaça antecipada da multa (STJ - RESP. nº 1.535.053-MT, Relator: Ministro MAURO CAMPEBELL MARQUES. Data de Julgamento: 05/06/2015).Expeça-se o necessário. Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 17 extinção e arquivem-se. Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP) Processo 1000114-68.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - P.G.C. - P.R.F.P. - Fls. 233/234: Manifeste-se o autor sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 29 APARECIDA DIAS DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 105/110: manifestem-se as partes acerca do estudo social. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Processo 1000111-16.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2251 Despacho PROCESSO: 0011145-08.2018.5.15.0090 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MAIARA MESSIAS GAMA BRANDAO RÉU: OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA DECISÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0011061-75.2016.5.15.0090 AUTOR JOSE AUGUSTO DAMASCENO FERREIRA ADVOGADO HUGO TAMAROZI GONCALVES FERREIRA(OAB: 260155/SP) ADVOGADO LUCIO RICARDO DE SOU