Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 241 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bab4c2a PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Em decorrência da notícia do inadimplemento do acordo homologado judicialmente (Id. 88a8eec), e considerando o ajuste de INTIMAÇÃO imediata execução (art. 880 da CLT), com a renúncia do “prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 189 MARIA ELIZA ESPINDOLA A presente sentença supre o disposto no art.316, do novo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Provimento Geral Consolidado deste Regional, ficando dispensada a lavratura de certidão de inexistência de pendências. (1) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Notificação BRUNO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo N

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CASSIO OJOPI BONILHA(OAB: 7107/RO) LEONARDO MACEDO VIEIRA CHEF DINO BURGUERIA EIRELI ME RECLAMADO RECLAMADO 104 ADVOGADO MANOEL ONILDO ALVES PINHEIRO(OAB: 852/RO) JOSE JOAO SOARES BARBOSA(OAB: 531/RO) M. F. DAS CHAGAS NETO - EIRELI EPP MAX FERREIRA ROLIM(OAB: 984/RO) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WEDER JUNIOR ALVES DE ARAUJO Intimado(s

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO 101 ADVOGADO WELLINTON CARVALHO DE SOUZA(OAB: 8925/RO) ENESA ENGENHARIA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEI DIAS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fic

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 179 Para maiores informações e obter as chaves de acessos às peças de constrição disponíveis para cobrança da multa do processo, manter contato com a 7a. Vara do Trabalho de Porto supramencionada, caso a executada continue inerte. Velho: 3211 6304 / 6301 ; pelo balcão virtual - Tudo cumprido, retornem conclusos para extinção. Caso contrário, https://meet.goog

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 906 AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REGIME DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. COMPROVAÇÃO. APLICABILIDADE. O instituto da desoneração , 30 de abril de 2022. da folha encontra-se disciplinado no artigo 7º da Lei nº 12.546/2011, o qual dispõe acerca da possibilidade de os setores empresariais ELISSON CAMOPOS LITAIFF nele indicados contribuírem

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 225 ADVOGADO WELLINTON CARVALHO DE SOUZA(OAB: 8925/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) EXECUTADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEI DIAS OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b893ad proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO Na presente Execução,

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO LUCILDO CARDOSO FREIRE(OAB: 4751/RO) EMERSON ALESSANDRO MARTINS LAZAROTO(OAB: 6684/RO) ANDERSON PEREIRA CHARAO(OAB: 320381/SP) HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4229/RO) JANICE DE SOUZA BARBOSA(OAB: 3347/RO) MARIA DA CONCEICAO ALVES RABELO ISAU DA COSTA PAIVA(OAB: 2393/AC) SILVIA MARIA BAETA MINHOTO(OAB: 32

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região principais 0000229-29.2020.5.14.0006, com o traslado dos atos EXECUTADO ADVOGADO inéditos praticados nestes autos, para o processo originário. Em que pese constar pendência quanto à intimação da reclamada para manifestação acerca dos cálculos de liquidação da Sentença, 207 ENESA ENGENHARIA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VANDERL

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 898 obrigatoriamente de 1-1-2014 até 30-11-2015, dá-se parcial integralmente o recurso ordinário apresentado pela reclamada e provimento ao recurso para que seja considerada a regra especial parcialmente do apelo interposto pelo reclamante; rejeitar as de desoneração tributária, a partir de 1º-1-2014 até a rescisão do preliminares arguidas pela reclamada, bem como