109 resultados encontrados para vanderlei ferreira vianna - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 431 Processo 1011277-64.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carmen Lúcia de Melo Petrorossi - ISTO POSTO, confirmo a tutela de urgência (fls. 26/29) e julgo procedente o pedido extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, inci
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 529 (OAB: 290060/SP); Agravado: Vanderlei Ferreira Vianna; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogada: Elinalda Gonçalves Peres (OAB: 173749/SP); Advogada: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP); Advogado: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 2016 que FERNANDO CAMILO SOARES move contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Custas na forma da lei. P. R. I. São Paulo, 21 de agosto de 2009. CYNTHIA THOMÉ Juíza de Direito - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), GISELE ENGRACIA GARCIA CALUZ SAUD BRUNO (OAB 271737/SP) Processo 053.09.028862-1 - Procedimento Ordin�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1387 Processo 0136877-41.2007.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Vanderlei Ferreira Vianna - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comuni
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 2034 SP), CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP) Processo 053.07.120522-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vanderlei Ferreira Vianna e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 4640/09 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal trans
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 1506 Tribunal de Justiça que entende que a regra nova, referente aos juros de mora a que alude a Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, somente incide nos processos iniciados após a sua edição, e não sobre os anteriores: RESP nºs 175.827/SC, 418.660/SP, 255.223/SP; 554.343/RS; 615.145/RS; AgRg-REsp nºs 779789/MG, 914.239/
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 2017 prestações vencidas no qüinqüênio anterior à propositura da ação, preservado o fundo de direito, preservado o fundo de direito, cabe anotar que, no caso dos autos, a a discussão versa sobre direito ao reajuste de vencimentos que para ser reconhecido, depende da declaração de inconstitucionalidade da lei No 11.72
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 425 que trata o § 1º do artigo 7º desta lei não seja superior ao previsto no convênio mencionado na alínea “a” deste item, observado o limite de valor da isenção concedida ao ICMS; 2 - somente aos veículos em situação regular, na data da ocorrência do fato gerador, quanto às obrigações relativas