Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1615 sob pena de indeferimento. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB 48437/PR), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP) Processo 1025644-70.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - P 1 Administração Em Complexos Imobiliários Ltda - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 372 benfeitorias, edificações, área construída, tipo de construção e estado de conservação, bem como a reserva legal ambiental. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB 131804/ SP) Processo 1117078-96.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Vera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3134 a que chegaram as partes, conforme os termos constantes em petição a fls. 85/86, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inc. III, alínea b, do CPC. Oficie-se o CEJUSC para retirar de pauta a audiência de conciliação (fls. 76). Diante da ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2536 recolher as taxas respectivas, se o caso, no prazo de dez dias. Após, arquivem-se este processo digital. - ADV: RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA (OAB 337168/SP) Processo 1001499-87.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - G.M.S. - F.P.E.S.P. - Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3901 poderá contestar, desde que o faça por intermédio de advogado e no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 271121/SP) Processo 1000431-81.2018.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.S. - *Ao autor, realizar a distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s) exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1694 Processo 1050529-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ludmilles Fernandes Felizardo - Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do benefício concedido, trazendo comprovação da providência aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1731 como adimplemento e acarretará a extinção da execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. A certidão de honorários será expedida com a extinção da execução. Intime-se. - ADV: ERICA BAREZE DOS SANTOS (OAB 263606/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP), NAYRA APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 420 inventariante o Sr. Marcos Luis Rossi, independentemente de compromisso. Deverá o inventariante, no prazo de 20 dias apresentar: - certidão de inexistência de testamento expedida pela CENSEC (Provimento 56/2016 do CNJ) Intime-se. - ADV: THIAGO CICERO SALLES COELHO (OAB 251383/SP) Processo 1000707-88.2019.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2235 de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, ficando vedada a impressão e a posterior entrega do Ofício à Entidade Devedora por meio físico. Nos autos da execução, certifique-se a expedição e traslade-se, na hipótese de tramitarem na forma física, cópia do ofício expedido. Após a satisfaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1989 comportamento do próprio paciente, o que deverá ser devidamente relatado, intime-se a Fazenda Pública para que apresente relatório médico a partir dos documentos já juntados aos autos, constatando por laudo - se o caso e se os elementos dos autos assim permitirem - a necessidade de internação compul