Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2855 CLT, possui caráter interlocutório, motivo porque não comporta recurso imediato, na forma do art. 893, § 1º, da CLT, bem como na Súmula n. 214 do TST. E conforme aplicação conjunta do disposto no caput e no § 3º do art. 884 da CLT, somente após o AMARILDO CARLOS DE LIMA julgamento dos embargos à execução é que cabe a Relator interposição de agravo de p

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO HENRIQUE LAPA LUNARDI(OAB: 31413/SC) ISRAEL FACHIM BAGGIO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2465 RECLAMANTE ADVOGADO ASENIR FRANCISCO CAMILO NAZARENO JULIO PEREIRA(OAB: 28870/SC) MARLETE TORQUATO FERNANDES AMARAL GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN(OAB: 12160/SC) JOAO ADOLFO DA SILVA - ME HENRIQUE LAPA LUNARDI(OAB: 31413/SC) NELI LOURDES FOREST DA SILVA MAICON SCHMOELLER FERN

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE AGRAVADO ADVOGADO PROVIMENTO. Custas na forma da lei. ADVOGADO Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 15 de junho de 2022, so

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SANDRA DA SILVA FRANCISCO(OAB: 47043/SC) THAISY RAMOS FERNANDES RICARDO VIANA BALSINI(OAB: 17654/SC) RODRIGO MACHADO CORREA(OAB: 16887/SC) LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA(OAB: 37709/SC) ARIANA ELISIA SILVESTRE(OAB: 36635/SC) EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3732 EMBARGADO ADVOGADO THAISY RAMOS FERNANDES RICARDO VIANA BALSINI(OAB: 17654/SC) RODRIGO MACHADO CO

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RICARDO VIANA BALSINI(OAB: 17654/SC) RODRIGO MACHADO CORREA(OAB: 16887/SC) LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA(OAB: 37709/SC) ARIANA ELISIA SILVESTRE(OAB: 36635/SC) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3733 ADVOGADO RODRIGO MACHADO CORREA(OAB: 16887/SC) LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA(OAB: 37709/SC) ARIANA ELISIA SILVESTRE(OAB: 36635/SC) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARLETE T

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 3595 Intimado(s)/Citado(s): - VALDELI GRACIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO - CARTA REGISTRADA JUSTIÇA DO Destinatário: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO Fica V. Sª. intimado(a) para ciência da senteça prolatada INTIMAÇÃO - CARTA REGISTRADA Destinatário: VALDELI GRACIA (id:afb830e). TUBARAO/SC, 07 de março de 2022. Fica V. Sª. int

Publicações Judiciais ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, solver a questão de ordem formulada, para declarar extinta a punibilidade do réu, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto, julgando prejudicado o exame da apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre - RS, 2

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 INTIMAÇÃO - CARTA REGISTRADA 3596 TUBARAO/SC, 07 de março de 2022. Destinatário: MARLETE TORQUATO FERNANDES AMARAL Fica V. Sª. intimado(a) para ciência da senteça prolatada WILSON DEMO (id:afb830e). Diretor de Secretaria TUBARAO/SC, 07 de março de 2022. WILSON DEMO Diretor de Secretaria Processo Nº ETCiv-0000100-10.2022.5.12.0006 EMBARGANTE VANDERLEIA AGOSTINH

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO - IZOLEIDE PEREIRA - MARLETE TORQUATO FERNANDES AMARAL - THAISY RAMOS FERNANDES - VALDELI GRACIA 3023 ADVOGADO ARIANA ELISIA SILVESTRE(OAB: 36635/SC) Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEIA AGOSTINHO DE BONA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ISRAEL FACHIM BAGGIO RECLAMANTE LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 17479/SC) VANDERLEIA AGOSTINHO DE BONA ADVOGADO 4330 MARLETE TORQUATO FERNANDES AMARAL GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN(OAB: 12160/SC) JOAO ADOLFO DA SILVA - ME HENRIQUE LAPA LUNARDI(OAB: 31413/SC) NELI LOURDES FOREST DA SILV