Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74522-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11251964 13764683 13763222 13812904 13298369 11900024 13779194 13797246 13752191 13748561 13803861 13766399 13804141 Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA 019/2020. Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11251964 13764683 13763222 13812904 13298369 11900024 13779194 13797246 13752191 13748561 13803861 13766399 13804141 Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA 019/2020. Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Marilena Chaves ATO 090/2014 DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 2º TRIMESTRE/2014 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2061 –Fundação João Pinheiro Mês Qt Abril/2014 Qt Maio/2014 Qt EFETIVO 173 1.416.208,02 171 1.400.075,28 172 FUNC.PÚBLICA 02 16.561,14 02 14.737,99 02 R.AMPLO 54 233.98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1096518-4 1071431-9 1073714-6 1073436-6 1071093-7 1072346-8 1072667-7 1073477-0 1072002-7 1071010-1 1072261-9 1072752-7 1072891-3 1072071-2 1072704-8 1072043-1 1072581-0 1072214-8 1072966-3 1071249-5 1073412-7 1074283-1 1073646-0 1072462-3 1070600-0 1073523-1 1073330-1 1072883-0 1073428-3 1072937-4 1072650-3 1072823-6 1072842-6 1070816-2 1073454-9 1072216-3 1072505-9 1072552-1 1084922-2 1073644-5 1073222-0 1073032-3 1073420-0 1085111-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Eustáquio Marques Guilherme Cristo Marques 09 830561 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira, MASP 384.515-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 21 20 20 22 254 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 21 20 20 22 254 11 10 10 11 130 ANEXO III –PORTARIA Nº 038/2021 (para os servidores de 40 horas semanais) Número mensal de plantões Número de Dias úteis Plantões de 6 horas Plantões de 12 horas 21 28 14 20 27 13 23 31 15 19 25 13 22 29 15 22 29 15 21 28 14 23 31 15 21 28 14 20 27 13 20 27 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I, 14504682 Francisco de Barros Xavier Junior – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 23 - 21/04/2018 A 13/05/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10717163 Denise de Oliveira Cruz – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 10723369 Luiz Carlos Xavier Dias – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14475826 Antonio Pereira de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 07/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo