15 resultados encontrados para vandilson felix da silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 171 DIONE NUNES FURTADO DA SILVA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOSE TAVARES Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região FILHO, contra decisão que denegou o processamento de recurso de revista nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001420- Notificação 65.2014.5.06.0193, figurando, como agravado, DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA. . Publicada a decisão agra
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 734 Assinatura trm CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária realizada em 06 de março de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público Processo Nº RO-0001466-06.2014.5.06.0015 Relator DIONE NUNES FURTADO DA SI
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 247 CUSTUS LEGIS ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** jurisprudencial específica (Súmula nº 296 do TST). Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - VANDILSON FELIX DA SILVA Diante do exposto, DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. PODER Cumpram-se as formalidades legais. JUDICIÁRIO Intimem-se. Fundamentação MRO/illsg AGRAVO DE INSTRUMENTO Assinatura
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2936 CUSTUS LEGIS ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** Intimado(s)/Citado(s): MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO - MUNICIPIO DO RECIFE - VANDILSON FELIX DA SILVA Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO PROC. N.º TRT - 0001466-06.2014.5.06.0015 (ED-RO) Órgão Julgador: 3.ª Turma Relatora: Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva Embargante: M
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1321 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas mérito, dar-lhe provimento, para declarar a incompetência da Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Justiça do Trabalho e determinar a baixa dos autos ao TRT de instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser origem, a fim de que remeta os autos à Justiça Comum,
2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** - DJALMA BARBOZA DA SILVA - MUNICIPIO DO RECIFE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 2226 GUARDIOES VIGILANCIA LTDA ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0000372-53.2014.5.06.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DI
3074/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho CICERO HENRIQUES DANTAS NETO DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA(OAB: 109016A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 101 - BETTER SELEÇÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. - CONTAX-MOBITEL S.A. - OI MÓVEL S.A. Processo Nº AIRR-0001466-06.2014.5.06.0015 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE VANDILSON FELIX DA SILVA Advogada DRA. DILMA PESSOA DA SILVA(OAB
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 em face de acórdão proferido pela Primeira Turma em sede de RECORRIDO ADVOGADO Recurso Ordinário. CUSTUS LEGIS A parte demandada, irresignada com o despacho que indeferiu o processamento do recurso de revista, interpôs agravo de instrumento. O reclamante, por sua vez, intimado para oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista, interpôs, 123 MUNICIP
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho coisa julgada". Tal entendimento foi consagrado no ARE 748.371, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, no qual a Corte Suprema firmou a tese de que não há repercussão geral em relação ao Tema 660 do ementário de Repercussão Geral do STF, hipótese dos autos. Logo, versando o acórdão recorrido questão atinente a tema cuja repercussão geral foi negada pelo Supremo Tribunal Federal,
3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho empregador - inerente à relação de emprego -, e se desdobra nos poderes (i) diretivo, (ii) fiscalizatório, (iii) regulamentar e (iv) disciplinar. Somente com a convergência concreta de todos os elementos do poder hierárquico é possível configurar a subordinação jurídica, admitindo-se a existência latente do poder disciplinar, cuja manifestação pressupõe falta do empregado. As