10 resultados encontrados para vandirlei da rocha - data: 21/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA VITIMA : FERNANDO SANTANA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 28
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DEFESA DO ACUSADO MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA AS FLS. 450/463, BE M COMO AS CONTRARRAZOES DE FLS. 465/473 APRESENTADAS PELA ACUSACA O, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, ACOMPANHADOS DE MINHAS HOMENAGENS. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 TO FORMULADO EM DESCONFORMIDADE COM OS DITAMES DA DECISAO DE PRON UNCIA. MERITO. PEDIDO DE ANULACAO DO JULGAMENTO POR SER A DECISAO MANIFESTAMENTE CONTRARIA A PROVA DOS AUTOS (ART. 593, III). (TJSC - APR: 20110913691 SC 2011.091369-1 (ACORDAO), RELATOR: CARLOS ALBERTO CIVINSKI, DATA DE JULGAMENTO: 03/11/2014, PRIMEIRA CAMAR A CRIMINAL JULGADO, SEM GRIFO NO ORIGINAL) AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 . GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 136221-69.2004.8.09.0051 ( 200401362218 ) AUTOS NR. : 758 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEMERSON RAMOS DA SILVA VITIMA : MAIKELL ROSA DOS REIS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200401362218 NOME: WEMERSON RAMOS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 347439-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ALVES DA SILVA VITIMA : VANDIRLEI DA ROCHA E SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201503474393 NOME: JOSE ALVES DA SILVA MAE: MARIA LUCIA ALVES DA SILVA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.06 E DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 347439-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ALVES DA SILVA VITIMA : VANDIRLEI DA ROCHA E SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201503474393 NOME: JOSE ALVES DA SILVA FILIACAO: MARIA LUCIA ALVES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PEN AL VISANDO FISCALIZAR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO S ENTENCIADO JOSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 CANDO ALESSANDRO ESTEVAM DE FREITAS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFES TOU AS FLS. 104 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 105 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 90/91 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO DESPACHO : AUDIENCIA SOLENE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL NOME: WASHINGTON LOPES MARTINS PROC.: 201500938798 END.:_______________________________ _______________________________ FONE.: (____)____________________ ________ EM 21 DE JUNHO DE 2018, AS 13H30M, NA UNIDADE PRISION
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 REQUERENDO INFORMACAO SOBRE O RESPECTIVO FEITO (PROCESSO N 201404 153033). REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA V ISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA N AS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDIC IONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2016. TEL