Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 10166932 Cleuza Gloria de Fatima Amorim Oliveira – DRHA – 1 - Ibirite - 19 - 09/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10229748 Eliane Aparecida Silveira – AGTOP – 1 - Belo Horizonte 62 - 29/05/2014 A 29/07/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174787 Mauro Lucio Gomes Pereira – AGDA – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/06/2014 A 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 25/10/18, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1097470-7-04, Ednardo Lopes dos Santos, PEBIA – Matemática, a contar de 08/10/18, após nomeação, para atuar com 14 hs/aula; Masp 1341264-8-04, Vitor Moreira Moura, PEBIA – Biologia, a contar de 09/10/18, após nomeação, para atuar com 05 hs/ aula; REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2018 Revoga no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, EEBII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão DAD-7, Ato nº 46/18 publicado em 28/12/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 09 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08811721 Benildes Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 20/05/2014 - COMUNICAÇÃO : 2865/2014 REGIONAL : Barbacena Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03134095 Emilce das Gracas Esteves Maciel – ASB – 3 - Alfenas - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues Goncalves Gomes – EEB – 1 - Conego Marinho - 10 06/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 09605254 Rosilete Ferreira da Silva – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 09605254 Rosilete Ferreira da Silva – PEB – 2 - Januaria 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 10194371 Magali Fiel Carvalho – EEB – 1 - Sao Francisco - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11007028 Leide de Souza Matos – PEB – 1 - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de 4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC. Noêmia de Lourdes Furtado Diretora em Exercício 13 1542768 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/04/2015 - , 10854776 Jose Roberto Martins Silva Junior – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 29/04/2015 - , 11213121 Alessandra Cristina Chagas do Lago – PEB – 2 - Boa Esperanca - 29/04/2015 - , 11543907 Margarida Garcia de Souza – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 27/04/2015 - Branco - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 09401647 Erica Rocha – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 10024586 Eduardo Stanzio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05162326 Marilene Vindilino de Carvalho – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 - , 09320631 Eliane Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 56/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88, do servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 976634-6-01, Nair de Fátima Ramos de Macedo, a partir de 29/06/17, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inci