Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 RÉU VANESSA BEATRIZ VIEIRA IZANA GREVENHAGEN RÉU JAIR ANTUNES DE ALMEIDA CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA RÉU ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ RÉU CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES José Mauro Barbieri PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região STARA S A INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADVOGADO(OAB: 93116/RS) ADVOGADO(OAB: 74311/RS) MILTON MUSSKOPF ADVOGADO(OAB: 95006/RS) 119 Orientação Jurisprudencial da Subse

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho se devidamente motivada, tendo como fundamentos os mesmos adotados pela Vice-Presidência do egrégio Tribunal Regional quando do exercício do juízo de admissibilidade a quo do recurso de revista, que, por sua vez, cumpriu corretamente com seu mister, à luz do artigo 896, § 1º, da CLT. Afasta-se, portanto, a apontada afronta aos artigos 5º, LV, da Constituição Federal e 489, § 1º, II,

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho SÚMULA 126/TST. Ante o exposto, com base nos arts. 896-A, §§ 1.º e 5.º, da CLT e 118, X, do Regimento Interno do TST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0021358-58.2017.5.04.0561 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hu

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2956/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1h30min para cada trajeto, tendo esta questão como incontroversa. Analisando os registros de ponto juntados (ID f56ce9f), a jornada do autor iniciava por volta das 7h ou 17h. Já os horários de saída giravam em torno das 17h ou 2h. Aqui, mesmo havendo transporte de saída de Candiota para Bagé às 17h, não seria possível ao reclamante se deslocar da empresa a tempo de utilizar referido

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço. MÉRITO Ao examinar a admissibilidade do recurso de revista, o Tribunal Regional assim se manifestou: Processo: 0020463-58.2021.5.04.0561 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região ROT-0020463-58.2021.5.04.0561 - OJC Análise de Recursos Tramitação Preferencial Recurso de Revista Recorren

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Agravante Advogada Advogado Agravado Advogado Agravado Advogada Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho MARCOS DIONATAS DOS SANTOS Dra. Gisele Ime Motta Ponta(OAB: 76955-A/RS) Dr. Jamila Wisoski Moysés(OAB: 71820-A/RS) RIO GRANDE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME Dr. Irapuan Jorge Teixeira(OAB: 88425 -A/RS) STARA S.A. - INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Dra. Izana Grevenhagen(OAB: 74311A/RS) Dra. Vanessa Laí

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. PREJUDICADO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST tem evoluído para entender que esta análise fica pr