5.543 resultados encontrados para vanessa cristina martins franco - data: 26/11/2024
Página 555 de 555
Encontrado no site
Processos encontrados
Julgamento: 04/12/2014 Órgão Julgador: Tribunal Pleno).O caso concretoCinge-se a controvérsia posta nos autos no enquadramento como tempo de atividade especial do período de 06/03/1997 a 13/03/2012 laborado na empresa VOKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMORES LTDA não reconhecido em âmbito administrativo, somando-o com período já reconhecido administrativamente de 10/09/1985 a 05/03/1997, sendo o período de 10/09/1985 a 05/03/1997, portanto, incontroverso. Passo a analisá
0005449-44.2015.403.6126 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003790-44.2008.403.6126 (2008.61.26.003790-4) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1804 FABIANO CHEKER BURIHAN) X ROGERIO CARLOS ABRAHAO(SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) Vistos em sentença.O Instituto Nacional do Seguro Social opôs os presentes embargos em face de Rogério Carlos Abrahao, alegando, em síntese, excesso de execução ou inexigibilidade do título executivo. Aduz que o excesso decorre da aplicação