10.001 resultados encontrados para vanessa de oliveira braga - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3181 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1137/2017 Processo 0000489-03.2017.8.26.0435 (processo principal 3000121-79.2013.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Plasrerum Indústria e Comércio Lt
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2221 honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, cientificando-o ainda de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2186 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o praz
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 185 Processo 0003885-64.2017.8.26.0248 (processo principal 0000073-87.2012.8.26.0248) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Jorge Luiz Miguel - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3024 julho de 2017 o exequente requereu o desarquivamento dos autos para extração de cópia, mas não requereu nenhuma medida constritiva ou qualquer outro ato com o intuito de promover o regular andamento do feito, deixando o processo paralisado por cerca de oito anos.Observo, por fim, não se justificar conde
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2157 superior a 1% (um por cento) do débito exequendo, posto que insuficientes a satisfazer as custas processuais (CPC, art. 836 c/c art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), em relação aos quais determina-se o imediato desbloqueio, com oportuna ciência às partes acerca do resultado.Com as respostas, do que ficar�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2870 executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação.Não havendo pendências, arquivemse os autos.P.R.I. - ADV: JOSE RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 317
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 183 SILVA (OAB 282513/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1009306-52.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Harmonia Assessoria Contábil Ltda. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos, Fls 46: Proceda a autora nos termos do Provimento CG nº 2290/2016.Int.Indaiatuba
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2103 Nacional do Seguro Social - Vistos.Oficie-se para implantação do benefício.Com a resposta, intime-se o INSS para, no prazo de 90 dias, haja vista o requerimento já apreciado e deferido, excepcionalmente, em caráter experimental, no ofício PSF/ SJCAMPOS nº 1298/2014 que se encontra arquivado em cartór
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1371 1. Não guarda estrita pertinência com a Súmula Vinculante 28 decisão que exige garantia para embargos à execução fiscal (art. 16, § 1º, III, da Lei nº 6.830/1980). 2. Não é possível conhecer da reclamação no ponto em que aponta violação à Súmula Vinculante 21, por não indicar as respectiv