Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Chefe de Gabinete - Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber Ato n.º 445 de 22 de outubro de 2015 – Declara aposentado, a partir de 27 de agosto de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alican Albernaz de Oliveira, MASP 1071523-3, CPF 368.670.716-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nova estrutura da carreira, posteriormente à edição da Lei nº 20.748, de 2013; VIII - Fica anulada a promoção pela regra geral, concedida pela Resolução nº 4.885, de 25 de abril de 2016, ao Grau “A”, Nível II, a partir de 30 de junho de 2015; IX - Fica concedida a progressão, ao Grau “D”, Nível II, a partir de 8 de agosto de 2016, nos termos do art. 15 da Lei nº 15.464, de 2005, na nova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo II – encaminhar, até 30 de janeiro de 2015, relatório conclusivo de inventário consolidado das unidades orçamentárias 1191 e 4571, com data base de 30 de novembro e saldos finais em 31 de dezembro de 2014, para a SGF, contemplando os dados do inventário dos bens em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares (Capital e interior do Estado), em duas vias origina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5593 DE 27 DE JULHO DE2022. Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para fins de inclusão no processo de Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art.93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo 668.876-6 752.919-1 668.977-2 362.472-3 753.159-3 613.766-5 331.910-0 752.599-1 753.103-1 272.425-0 752.494-5 358.028-9 669.537-3 669.628-0 753.103-1 272.425-0 938.543.826-34 110.651.236-71 006.523.496-09 422.165.676-04 055.883.636-47 997.791.376-53 674.596.766-91 042.573.426-92 103.756.906-70 203.185.296-53 887.800.076-00 478.839.016-72 510.461.996-68 026.843.896-08 103.756.906-70 203.185.296-53 Encargos Gerais do Estado - Participa�