Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 751 do individual, pode ser rescindido imotivadamente por qualquer das partes. Daí porque não há qualquer nulidade da cláusula que prevê o reajuste da mensalidade por sinistralidade. Roborando as colocações acima, tem-se também o seguinte Enunciado do Conselho Nacional de Justiça: ENUNCIADO N.º 22 - Nos planos cole

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2770 as cópias e o mais necessário, comprovando a distribuição em trinta dias. Cumpra-se com celeridade. Int. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), LUCIANO PINTO (OAB 211621/SP) Processo 0100315-49.2008.8.26.0004 (004.08.100315-8) - Procedimento Comum Cível - Vanessa Lima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 553 cinco dias, se exigíveis. Se necessária liquidação, cumpram-se os artigos 509 a 511 do CPC. Inerte o credor, ao arquivo. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP) Processo 1059723-31.2017.8.26.0100 - Monitória - C

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 532 Inflacionários / Planos Econômicos - REQUERENTE: Maria Aparecida de Brito Fonseca e outros - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Vistos em Inspeção Anual. Observei que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na análise de questão de ordem apresentada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em decisão de maio de 2019, autorizou a tramitação regular,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 535 Processo 1052110-91.2016.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luciana Oliveira Ferreira - Sul Financeira S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Ciência às partes do retorno dos autos à Vara de origem. Fls. 170 a 173: diga a credora se

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 197 ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), ADV: ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO (OAB 6494/ CE), ADV: ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 5979/CE) - Processo 0019733-63.2007.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TERCEIRO INTER: Migração A Regularizar - Analisando os autos, verifico que a planilha de cálculo apresentada pela parte credo

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 620 RELAÇÃO Nº 0023/2023 ADV: JOSE LUCIANO DA SILVA (OAB 26285/CE), ADV: ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES JUNIOR (OAB 30003/CE) - Processo 0003107-03.2009.8.06.0064 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: M.R.S. - REQUERIDA: M.S.S.S. e outro DISPOSITIVO. Face o exposto e em observância ao disposto no artigo 485, incisos II e VI, do CPC, reconheço a ausência de condição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2140 relação processual. Consigo, por oportuno, que o requerimento de recurso deve preceder a indicação de valor de danos morais, para fins de fixação de honorários posteriormente, se o caso. Sendo interposto recurso de apelação, promova-se a conclusão dos autos para a finalidade prevista no art. 332, § 3º, CPC/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 845 distribuição e do deferimento do processamento da recuperação judicial, bem como se o incidente é tempestivo. Nesse caso, o Administrado Judicial deverá peticionar informando que procederá à análise administrativa; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 22 Processo 1092879-39.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Anete Fernandes dos Santos Daniele Silveira da Silva - É necessário o recolhimento de R$ 5.115,68 referentes às custas de preparo, pela requerente/ apelante, sob pena de deserção. - ADV: REJANNE MIZRAHI DENTES (OAB 385832/SP), DANIELE S