10 resultados encontrados para vanessa maximo de brito silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 925 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA IMPTTE : PAULA FORTUCI RESENDE BOTELHO ADVOGADO : 118805MG - PIERRE PORTES DOS SANTOS VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA IMPTTE : JOAO MANOEL MIRANDA MAGALHAES SANTOS ADVOGADO : 118805MG - PIERRE PORTES DOS SANTOS VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA IMPTTE : FABIANA OLIVEIRA DA SILVA AD
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 95 de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016789-44.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICÃO; Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2019384-27.2014.8.26.0000;
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2159 953 no polo passivo, por ser litisconsorte necessária, conforme entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo:SERVIDOR PÚBLICO CBPM CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA Pretensão de desligamento do quadro associativo e restituição dos valores descontados indevidamente Convênio de assistência médica e odontológica entab
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 722 Nº 0021704-90.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Plastoy Industrial de Plasticos Ltda - Decisão Monocrática nº 3459 Apelação nº 0021704-90.2012.8.26.0053 Apelante: Fazenda do Estado de São PauloApelado: Plastoy Industrial de Plasticos Ltda Juiz prolator: Liliane Ke
264 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Carolina Ferraz Jardim De Sá Menezes 6010094561 48,00 18 Milena Lins De Cerqueira Porto 6030105828 60,00 Amanda Carla Ferreira De Lima 6010124651 48,00 19 Rafael Medeiros Bezerra Costa 6030092854 60,00 15 Murilo Araujo De Oliveira 6010099016 46,00 20 Lucykelly Rodrigues De Almeida 6030075193 60,00 16 Igor Bruno Ribeiro Montenegro 6010015546 44,00 21 Izabel
10 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7134 - Nomear MARILENE DAVIS LANES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional — Ulysses Pernambucano, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019. Nº 7135 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta S
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 636 fica dispensada, ante a facultatividade prevista no artigo 527, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se para contraminuta. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Ligia Favero Gomes E Silva (OAB: 235033/SP) - Gus
TJSP 29/04/2014 - Pág. 1198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1198 Autor: JILIELISSON OLIVEIRA DE SOUSA - Autor: PEDRO HENRIQUE PORTUGAL RIZZO THOMAZ - Autora: MARIAH JALES ROSADO HOLANDA - Autora: PATRICIA DUARTE DE ANDRADE LIMA - Autor: THIAGO ROBERTO MACIEL GROSSI - Autor: MIGUEL ANTONIO TEIXEIRA FERREIRA - Autor: BRUNO CALIFE MOTA - Autora: JULIANA BENTO DA CUNHA - Autora: LUDMILA QUINTAO UHEB
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 663 a igualdade de proventos percebidos por servidores públicos estaduais. Em vigor arts. 192 a 202 do seu estatuto. Não repassado aos inativos, abono salarial concedido à categoria em atividade referente ao biênio 2005/2006. Trata-se de obrigação de trato sucessivo. Inocorrência de prescrição. Daí afastar a extinção e a proc