Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. 433 CAMPINAS/SP, 13 de julho de 2021. Deverá o reclamado, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento do acordo, comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS imposto de renda, se cabível, nos termos da Instrução Normativa nº Assessor 1500/2014, da Secretaria da Rece

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU NIVALDO MARTINS RICARDO VASCONCELOS(OAB: 243085/SP) VINICIUS MARTINS DA SILVA GILBERTO EGYDIO DOS SANTOS(OAB: 54428/SP) JOSUE FRAZZON VANESSA MELLO VIAN(OAB: 148376/SP) JOSE GOMES PEREIRA GILBE

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO caso e posterior baixa dos autos à Vara de origem. Cumprido o acordo, comprovados os recolhimentos previdenciários ADVOGADO incidentes, libere-se à ré o valor dos depósitos recursais realizados. ADVOGADO Intimem-se. CUSTOS LEGIS Campinas, 12 de julho de 2021. 432 SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA FERNANDO VIEIRA JULIO(OAB: 94449/MG) CLAUDIO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO 122 LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGUES(OAB: 12605/PR) AUTOS: 0010060-64.2015.5.09.0411 Intimado(s)/Citado(s): Intimação - USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA AUTOS: 0010063-83.2015.5.09.0325 Fica a parte interessada intimada do despacho denegatório do recurso de revista, cujo inteiro teor encontra-se juntado aos Intimação autos, para, no prazo de 16 (dezessei

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 11629 E DOCUMENTOS. é o seguinte: Comunicar eventual alteração de endereço à Secretaria desta Vara. Fica V. Sa. notificada para apresentar contestação em 20 dias, sob Intimem-se. pena de revelia, e comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL Una - RIBEIRAO PRETO/SP, 24 de agosto de 2022 Sala "Sala 1 - Principal": 01/02/2023, às 16:00 horas. AMANDA BARBOSA Juíza do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 299 JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CARVALHAES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO APARECIDO ZAMPIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2018 Processo 0020199-87.2017.8.26.0506 (processo principal 0006683-10.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliany Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 305 o que faço para CONDENAR a requerida a restituir os valores indevidamente pagos a título de ITBI, com correção monetária pelos índices do IPCA-E, conforme tese firmada pelo STF no julgamento do RE 870947/SE atrelado à Repercussão Geral nº 810, desde a data do pagamento indevido, acrescidos de juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 222 Processo 0028367-30.2007.8.26.0506 (1177/2007) - Procedimento Ordinário - Nivaldo Fazio Junior - Nossa Caixa S/A - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre os documentos juntados pelo requerido às fls. 232/237. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ANDRESSA FELIPPE FE

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 135 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-10891- Decisão Processo Nº RO-0010018-07.2015.5.15.0004 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE JESSICA AMANDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO VANESSA MELLO VIAN(OAB: 148376/SP) RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MVT PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATA MARCELO MENEZES(OAB: 157831/SP) ARISTEU CESAR PINTO NETO(OAB: 110059/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 2 Vice-Presidente Judicial CEJUSC JT 2º Grau