Diário da Justiça ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 65/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo 375947-4, resolve exonerar, RENATA ALBUQUERQUE DE FREITAS, matrícula 477086-2, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, da Estrutura Orga

Diário da Justiça ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.187 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.714/2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022107746 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - João Ramalho Alves da Silva; 2022006702 - Pedido de Providências - Ricardo Alexandre Henriqu

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 provisória, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino. Publique-se. Ato contínuo, expeça-se Portaria de Designação. Por fim, remetam-se os autos à CorregedoriaGeral da Justiça para as providências de estilo. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020123881 - Portarias

Diário da Justiça ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.185 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 26/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições le

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, d

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 2 Primeira Circunscrição Judiciária – Comarca- sede de João Pessoa: 1. Juiza Silmary Alves de Queiroga Vita (Coordenadora Acadêmica); 2. Juiza Micheline de Oliveira Dantas Jatobá (Coordenadora Acadêmico Adjunta); b) Segunda Circunscrição Judiciária – Comarca - sede de Campina Grande: 1. Juiza Ana Christina Soares Penazzi Coelho

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RECURSO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART. 127, XXX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES APÓS A INTERPOSIÇÃO DO APELO. APRECIAÇÃO QUE TAMBÉM INCUMBE AO RELATOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, I, DO CPC. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA E DO ACORDO. 1.

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 da Paraiba, Por Seu Procurador,. ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas. SUSCITADO: Tribunal de Justica da Paraiba. Entendo, pois, por uma questão de cautela e de economia processual, pela necessidade de manutenção do sobrestamento deste e dos demais feitos que tratam sobre a mesma discussão, até que se ultime o julgamento no STF, retornando