Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Paula Cândido - PECON de Paula Cândido - 181285, MASP 317.835-7.01, Maria da Glória Lisboa, a partir de 30.12.16, referente ao PEBIIP/Coordenador de Escola à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 co direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.685 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 1.196/ 2021/ PCMG/ DEFAM/ GABINETE, que versa sobre a necessidade de potencializar o atendimento policial na unidade, remove, por conveniência da Administração, visando proporcionar maior equilíbrio na distribuição de pessoal, Edimilson Euzébio, Investigado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº24, 30 DE JUNHO DE 2022. Designa os representantes dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que compõem o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP e revoga a Resolução SEDE Nº 07, de 04 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Ato do Senhor Presidente O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: NIVEL GRAU NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ... totalizando 06 meses. Leia-se: ...totalizando 05 meses. MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015. Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015... Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014... MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica delegada competência para o Presidente da Comissão Permanente de Licitação para aplicação da prerrogativa estabelecida no§ 3º do artigo 48 da lei nº 8.666. Art. 4º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG nº 7/2018, publicada em 28 de fevereiro de 2018. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de março de 2020. Michele Abreu Arroyo Presidente. 10 1333343 - 1 O Diretor de Planejamento, G