Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº039/2018 Em conformidade com o Chamamento Público nº039/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 14deabrilde 2018e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo MASP. 386.210-9, Kelly Aparecida Santos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/3/15, em prorrogação. MASP. 386.333-9, Bruno Vargas Machado Estanislau, Investigador de Polícia, lotado Coronel Fabriciano, 88 dias a partir de 12/01/15. MASP. 386.382-6, Hélio Cássio de Sousa, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 20 dias a partir de 24/03/15. MASP. 387.576-2, João Lúcio Lopes, Investig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 80/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1034695-5, IVANILDA GOMES FONSECA, AGSE, I/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2018. MASP 1213688-3, IRANI KAISER DE SOUZA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/11/2018. MASP 1088096-1, IVANIA SILVA ARAUJO FLAVIO, ASEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2018. MASP 1214006-7, ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA, ASED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição na dívid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE CSSFA:10899870 Dalva Aparecida Gomes 01 29/03/19.UNIDADE HJXXIII:13047980 Rosy Mery Gomes 02 20/03/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1040154-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: A partir de 08/03/2017, leia-se: A partir de 13/03/2017. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 04/10/2017, do(a) servidor(a) Andressa Vieira Vilela, MASP 1306605-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: Cargo 21, leia-se: Cargo 1. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 11/07/2017, do(a) servidor(a) Rosa Maria Juventino, MASP 1087888-2, lotado(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado da Saúde - SES, de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2296/2018 REGIONAL : Conselheiro Lafaiete Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03704533 Edriani Nonata Santos Leao – ATB – 2 - Congonhas - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13241583 Janice Imaculada da Cunha – PEB – 2 - Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 08577652 Rosemary de Oliveira Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 14/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08610701 Maria Viana Felix – ASB – 1 - Contagem - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08610701 Maria Viana Felix