12 resultados encontrados para vanessa souza coutinho - data: 09/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 972 por sua vez, reconheceu a constitucionalidade do art. 3º, § 2º, do citado diploma consumerista, aplicável aos serviços bancários (ADI nº 2591 - julgada improcedente). De igual forma, é entendimento pacífico que, mesmo com a aplicação das normas da legislação consumerista, não se considera abusiva a estipulação de taxa de juros superior a 12% ao ano, na me
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2245 8029574-50.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Erenita Cortes De Jesus Advogado: Gutemberg Gomes Dos Santos (OAB:BA51408) Advogado: Glecio Cerqueira Monteiro (OAB:BA42291) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553) Advogado: Weuder Martins Camara (OAB:RN16016) Despach
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 DESPACHO 8070389-89.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vanessa Souza Coutinho Apelado: Viacao Jequie Cidade Sol Ltda Advogado: Adriana Quadros Matos (OAB:BA13617-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8070389-89.2019.8.05
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1170 Advogado(s): Relator(a): Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atua
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1520 Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB:BA17488) Advogado: Maria Fernanda Rolim Moura (OAB:BA22142) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004906-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1578 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): JAQUELINE DOS REIS NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES - BA43668 Réu: REU: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogados do(a) REU: TIAGO CAMPOS ROSA - SP190338, MARCE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Comarca: Salvador Ordem: 898 Processo: 8067073-97.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: ERICA SOUZA MENDES SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca: Salvador Ordem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1269 DESPACHO PROCESSO: 8070389-89.2019.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transporte Rodoviário] PARTE AUTORA: AUTOR: VANESSA SOUZA COUTINHO PARTE RÉ: REU: VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA Advogado(s) do reclamado: ADRIANA QUADRO MATOS Vistos, etc. Considerando a presença de interesse de incapaz, renove-se a intimação do Ministério Público, preval
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1268 Na hipótese de ausência de manifestação das partes, certifique-se e venham-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. SALVADOR, 23/05/2022. CLÁUDIA VALÉRIA PANETTA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8062211-83
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 174 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digi