Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIANE BORG DE JAGER ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0001372 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000949-60.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARCOS MULLER ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0001373 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000939-16.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0001092 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000966-96.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: ARMANDO RABBERS ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0001093 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000995-49.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: LEO BRENNER ADVOG

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: RICHARD AREND JAN HABBERS ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0000630 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001068-21.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: AART BRONKHORST ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0000631 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001018-92.2010

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: YDE VAN DER GOOT ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0001204 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000923-62.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: FREDERIK DE JAGER ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0001205 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000926-17.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: ROBERTO A

Publicações Judiciais ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ANTONIO WACHERSKI ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0000363 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000962-59.2010.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: ANDREAS LOS ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000364 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000961-74.2010.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NA

Publicações Judiciais ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000731 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001020-62.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: DANIEL LOS ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) 0000732 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001258-81.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: GERRIT POT ADVOGADO: VANE

Publicações Judiciais ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: HERALDO FREDERICO DEGRAF ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) 0000075 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001566-20.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: HENDRIKUS FRANS SALOMONS ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 000

Publicações Judiciais ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: REINDER JACOBI ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) 0000091 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000932-24.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: HENDRIK BARKEMA ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) 0000092 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: LUIZ CARLOS SLUSARZ ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) 0000642 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001010-18.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: EDUARDO HENRIQUE GOMM ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) 0000643 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001028-39.2010.4.04.700

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000658 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001543-74.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CINDY DYKSTRA ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) 0000659 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001194-71.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: EDUARDO MEDEIROS GOMES