101 resultados encontrados para vanessa tedeschi cordaro levy - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR : JUIZ CONV RENATO TONIASSO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP111604 ANTONIO KEHDI NETO APDO(A) : VIVIANE APARECIDA DOTELE PIRES ADV : SP051835 LAERCIO PEREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00270 AMS 323188 0007099-76.2007.4.03.6104 SP RELATOR : JUIZ CONV RENATO TONIASSO APTE : CARLOS EDUARDO PEREIRA ADV : SP189674 RODRIGO ANTONIO TORRES ARELLANO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP209960 MILENE NETINHO JUSTO Anotações : JUST.GRAT. 00271 REOMS 361581
do cartão.A ré alega que providenciou o bloqueio do cartão.Os requisitos autorizadores da responsabilização civil, com espeque no artigo 186, do CC, são: a existência de dano (material ou moral); a conduta do causador do dano, ou seja, na modalidade comissiva ou omissiva; a relação de causalidade - nexo de causalidade - entre a conduta do causador do dano e o dano; o elemento subjetivo do causador do dano, que consiste na culpa ou dolo, sendo que em determinadas espécies de responsabil
PROCESSO : 0008684-34.2014.403.6100 PROT: 15/05/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VINICIUS SA MOURA DOS SANTOS ADV/PROC: SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS IMPETRADO: DIRETOR ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E SUPORTE ACADEMICO DA UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI-SP VARA : 6 PROCESSO : 0008687-86.2014.403.6100 PROT: 15/05/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: VALE FERTILIZANTES S.A. ADV/PROC: SP144994 - MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA
115 verso). No entanto, é possível a inclusão de débitos de natureza tributária inscritos em dívida ativa nos cadastros de proteção ao crédito, independentemente de sua cobrança em Ação de Execução Fiscal.Além disso, em relação aos débitos acima, consta o ajuizamento de Execução Fiscal perante Justiça Federal, conforme fl. 112 dos autos.Acerca da matéria colaciono o seguinte julgado:MANDADO DE SEGURANÇA. DÍVIDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. INCLUSÃO NO SERASA. POSSIBILIDADE.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1463 Int.. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP) Processo 1002967-08.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alaíde Francisca de Souza Tram
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1446 excepcional, impondo como condições básicas a comprovação da fraude, do abuso de direito caracterizado pelo desvio de finalidade, ou confusão patrimonial. Não basta para a caracterização de referido instituto a falta ou a inexistência de bens, pois tal fato não importa em fraude ou abuso de direito
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS VANESSA TEDESCHI CORDARO LEVY SP292284 MARILIA TEDESCHI CORDARO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro(a) 00086921120144036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FGTS. ART. 20 DA LEI 8.036/90. COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO AUTORIZADORA DO LEVANTAMENTO DO SALDO DA CONTA VINCULADA. RECURSO PROVIDO. I. Os saldos da cont
do CPC.A adequação do diagnóstico do paciente não foi tratada como fundamento para afastar a condenação da autora na multa administrativa.Ante a inexistência de qualquer vício aparente no ato administrativo condenatório, com a superação da alegação da incidência dos efeitos da coisa julgada para a ré, a improcedência do pedido autoral se impõe.Ante o exposto, julgo improcedente o pedido da autora. Procedi à resolução do mérito da lide, nos termos do artigo 269, I do Código
financeiras em nome dos executados, por meio do sistema BACENJUD.Sendo positiva a ordem de bloqueio e não sendo quantia irrisória (que deverá ser desbloqueada), montante igual ou inferior a 1% (um por cento) do valor da causa, limitado a R$ 1.000,00 (art. 1º, Portaria MF 75/2012) proceda-se, oportunamente, a devida transferência dos valores para conta deste juízo na agência PAB - Execuções Fiscais intimando-se os executados.Int. 0005642-71.2004.403.6182 (2004.61.82.005642-5) - FAZENDA N
JANEIRO(RJ145560 - GUSTAVO NOGUEIRA SOBREIRA DE MOURA E RJ147553 - GUILHERME PERES DE OLIVEIRA) X NADINE SILVEIRA MELLO BALEEIRO TEIXEIRA Vistos etc.Cuida a espécie de Execução de Título Extrajudicial, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro em face de Nadine Silveira Mello Baleeiro Teixeira, objetivando a cobrança de anuidades devidas e não pagas.Narra, em síntese, que o réu é devedor da quantia de R$ 36.078,94 (trinta e seis mil e setenta e oito reais e novent