Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009115-44.2001.403.6126 (2001.61.26.009115-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) X FINANCIADORA MESBLA S/A CREDITO FIN E INVESTIMENTO X LUIZ ALBERTO MADEIRA COIMBRA X FRANCISCO GAUDIO X JANDY DE ALMEIDA ESPIRITO SANTO X HAMILTON BARREIROS(SP066899 - FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´ECA) Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0005350-60.2004.403.6126 (2004.61.26.005350-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1381 o autor manifestou seu interesse em desistir da ação, tendo em vista a suspensão da exigibilidade do crédito, ante a existência de recurso administrativo. Posto isto, tendo em vista a falta de interesse processual, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a presente Execução Fiscal, o que faço com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 5326 para citar e intimar o(a) requerido(a), cancele-se e retire-se de pauta a audiência ora designada, tornando os autos conclusos para designação de nova data para audiência.De acordo com o § 1º do artigo 269 do CPC, é facultado aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte por meio do co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1210 INFRAERO e que os fatos decorreram de culpa exclusiva do consumidor que teria sido desatento, pois como é notório há avisos de alteração de portão e chamada nominal de passageiros que não comparecem ao embarque. Incontroversa a alteração do portão, embora seja notório que há avisos por alto falante e que a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 2213 sentença foi omissa quanto à devolução do produto pela autora. Recebo os presentes embargos e a eles dou provimento. Com efeito, a sentença não expressou a desconstituição do contrato e o consequente retorno das partes ao status quo ante. Assim, acrescento ao dispositivo da sentença: “Desconstituo o contrato. Conseq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1523 Processo 0035498-43.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Bar e Lanches Pereira Menezes Ltda Me e outros - Citem-se a parte devedora para pagar o débito apontado na inicial, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, devendo o Oficial de Justiça observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 646 se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, obse

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE ADVOGADO : : : : SP200760B FELIPE RICETTI MARQUES SP196572 VANESSA TONHETTI DE PAULA LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RESPEITO À COISA JULGADA. ALEGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DA FAZENDA NACIONAL. INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. COMANDO EXEQUENDO OMISSO. APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO MANUAL DE PROCEDIMENTO PARA OS CÁLCULOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3973 Civil de 2015. Pode haver desistência da ação, que verse sobre direitos indisponíveis, porque não impede o ajuizamento de nova demanda contra o réu, visando o mesmo objetivo (RJTJ ESP 106/146 e 115/103). Sem custas finais em face da desistência. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Após, comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4027 pagar honorários advocatícios em favor da parte contrária, observando-se a gratuidade de justiça concedida. Esta sentença servirá como mandado de averbação, acompanhada da cópia da certidão de nascimento (fls. 14) e da certidão de trânsito em julgado, ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Natu