Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1164 deve ser compreendida no contexto da facilitação da defesa dos direitos do consumidor, ficando subordinada ao ‘critério do juiz, quando for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias da experiência’ (art. 6º, VIII).” No caso dos autos, têm-se como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1446 para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 2ª Vara Cível de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Tatiana Iykiê Assao Garcia Diretora de Secretaria: Viviane Nobrega de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2010.09.1.017540-6 - Cumprimento de Sentenca - A: W.D.S.P.. Adv(s).: DF031165 - Higor Machado Campos, DF031228 Patricia de Lima Brandao. R: COOPERATIVA DE TRANSPO

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Nº 2015.09.1.027126-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: DF041449 - Frederico Alvim Bites Castro. R: JULIANA OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls.44/48 retro, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). DE ORDEM, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2887 injustamente a outrem.” (Responsabilidade Civil, pág. 401, Ed. Saraiva). Ademais, relata a autora ter seu nome inscrito nos cadastros de inadimplentes, fato que abala sua moral. Neste sentido, não discrepa a Jurisprudência: “Dano Moral Puro. Caracterização. Sobrevindo, em razão de ato ilícito, pertu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 230 do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 03 de dezembro de 2019, às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADVERTÊNCIA: as partes deverão comparecer acompanhadas de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 62 serviço. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de declarar a inexistência do débito descrito nos autos, e confirmar a tutela antecipada de fls.21/23. Condeno a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1890 230 nos referidos diplomas legais. É importante deixar acrescentar o pensamento do Professor Des. Sérgio Cavalieri Filho acerca do dano moral, essencialmente sob o enforque abordado pela Magna Carta, assim discorrendo: A dignidade da pessoa humana na da mais é do que a base de todos os valores morais, a síntese de todos os direit

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 128 m2. Na mesma oportunidade, proceda-se nova avaliação do bem. Após, vista à parte autora para ciência das hastas realizadas (fls. 80/81), bem como da oferta do interessado (fls. 83/84), no prazo de dez dias. No mesmo prazo acima indicado, manifeste-se a parte sobre o interesse na nomeação de leiloeiro particular, conforme Portaria GC 96 de 24/06/2015. Paranoá - DF, quinta-feira, 25/08/2016 à

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.346 2º Juizado Especial Cível-Instrução 2 Situacão: Pendente ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/ AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/ RO), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: R