Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 21 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 940/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/07/2022 A 30/07/2022 - , 15136245 Amanda Karoline Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 - , 15136245 Amanda Karoline Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 03ª SRE - Barbacena, 11188158 Maria do Carmo Gomes Viana – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 7 - 23/05/2022 A 29/05/2022 - , 14673644 Rosemary Cristine Rezende Barbosa – PEB – 1 - Capela No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 05/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno MaSP: 1.258.567-5, Ivan David Oliveira Souza, PEB1A, admissão 04, a partir de 22/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 04/2019 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 20269/2021, Usuário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 531/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24/09/2019 - 158.I, 03633500 Sandra Aparecida Goncalves Costa – PEB – 2 - Papagaios - 45 - 27/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 13/11/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24/09/2019 - 158.I, 03633500 Sandra Aparecida Goncalves Costa – PEB – 2 - Papagaios - 45 - 27/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 13/11/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Jader Angelo Cuzzuol, Ma