Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 831 próprios fundamentos. Informe o agravante, no prazo de 05 dias, acerca dos efeitos concedidos ao recurso interposto. No silêncio, aguarde-se comunicação oficial. Intime-se. - ADV: JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP) Processo 0064815-70.2018.8.26.0100 (processo principal 1035800-10.2016.8.26.0100) - Incidente de Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1150 a executada titular do domínio (propriedade), a constrição pode recair tão somente sobre os direitos que ela titulariza em relação ao mencionado contrato. O Código de Processo Civil estabelece no artigo 835, inciso XII, a possibilidade de a penhora recair sobre direitos aquisitivos derivados de promessa de compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 4048 (OAB 377997/SP) Processo 1037571-39.2016.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - Sonia Dias Ferreira da Silva - Jeferson Ferreira da Silva - - Luciana Aparecida Ferreira da Silva - - Jonatas Ferreira da Silva - Providencie a autora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, o atendimento dos itens “a”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3945 os descontos obrigatórios, incidindo sobre todas as verbas recebidas, como 13º salário, gratificações, comissões, horas extraordinárias, férias indenizadas, 1/3 constitucional de férias, verbas rescisórias, etc., excluindo-se apenas FGTS, em caso de existência de vínculo empregatício; ou 50% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1623 medida pretendida. Ademais, tais medidas não se prestariam a alcançar o fim almejado. Decisão mantida. Agravo improvido.” (Agravo de Instrumento nº 2225383-06.2016.8.26.0000 Rel. Des. Francisco Acchiuto Júnior 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo j. em 1º/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 4048 (OAB 377997/SP) Processo 1037571-39.2016.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - Sonia Dias Ferreira da Silva - Jeferson Ferreira da Silva - - Luciana Aparecida Ferreira da Silva - - Jonatas Ferreira da Silva - Providencie a autora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, o atendimento dos itens “a”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 661 destinação à espingarda apreendida. Aguarde-se os demais comparecimentos. Int. - ADV: ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO (OAB 202772/SP) Processo 0004184-59.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Justiça Pública - Geraldo Magela - Controle nº 696/2017 Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 315 SANTOS - Vistos. Este Juízo não está cadastrado no sistema “on line” da CPFL. Determino, portanto, a expedição de ofício à CPFL, Receita Federal e Cartório Eleitoral para obtenção do endereço do executado, que fica a disposição do exequente, para retirada, em trinta (30) dias. Retirados os ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 233 de 124/132 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista para contra razões, pelo prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Privado (1ª à 10ª Câmaras, Complexo Judiciário Ipiranga, sala 45), com as formalidades legais. Intime-se. - DRS. LUIS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 225 PROC. 0939/2007 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - NIWA - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME X GUSTAVO ENRICO SILVEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Com o trânsito em julgado da sentença, foi entregue definitivamente a prestação jurisdicional. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de seis meses, eventual provocação da