212 resultados encontrados para vania lima da silva - data: 12/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 132 DEVIDA COMPENSAÇÃO. DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA - MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA - REFORMA EX OFFICIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.APELO ADESIVO INTERPOSTO POR JOSÉ MANOEL DOS SANTOS FILHO. TESES. 1) PLEITO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) - NÃO A
diário oficial Nº 34.742 9 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO) CONCURSO PÚBLICO C-208 EDITAL Nº 12 /SEAP/SEPLAD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS RETIFICADA A
diário oficial Nº 34.735 11 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO) CONCURSO PÚBLICO C-208 EDITAL Nº 11 /SEAP/SEPLAD, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 RELAÇÃO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS RETIFICADA A SE
0001585-88.2016.403.6117 - CARLOS EDUARDO EUGENIO DOS SANTOS X CLODUALDO SANTOS OLIVEIRA X DENISE VACCARI X EVANDRO GONCALVES DOS SANTOS X FABIO BISPO X FABIO SILVA SANTOS DE ASSIS X GEISSON RENATO DE SOUZA X GENIRA MARIA DOS SANTOS X GERALDO JOSE RODRIGUES NETO X JOSE FERREIRA DOS SANTOS X LEANDRO GOMES X LUIZ EDVALDO LIMA SANTOS X NILTON DA SILVA X NIVALDO ANSELMO DE LIMA X ROBERTO ONENCIO DE SOUZA X ROBIS DA SILVA CRUZ X RODRIGO APARECIDO MORAL X SABRINA PRISCILA ANGELO LOPES X VANIA LIMA DA
1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RTE: ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA. Processo Nº RTOrd-0000929-48.2011.5.05.0013 Reclamante Nilza de Andrade Lima Vidal Advogado(a) ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 16820BA) Advogado(a) JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO(OAB: 13204BA) Reclamado Laboratório Pedro Teixeira e Cia Ltda. Advogado(a) Jose Antonio Ferreira Filho(OAB: 40156BA) Advogado(a) MARCELO BISPO
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento de custas ,conforme acordo de SEQ.24 , item 5, no prazo de Lei , sob pena de penhora. - ADV RTE: CAMILA MAGALHÃES CARVALHO. ADV RDO: GERTA ANGELICA SCHULTZ CORTES FAHEL. ADV RDO: ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO. Processo Nº RTOrd-0001312-08.2011.5.05.0019 Reclamante Andréia Cristina Santos Silva Advogado(a) CÍCERO V
autos ao Juizado Especial Federal, por força do disposto no artigo 3º da Lei 10.259/01, conforme exposto no despacho da fl. 55. Assim, concedo à parte autora, em derradeira oportunidade, o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a petição inicial, a fim de atribuir valor à causa consentâneo com o proveito econômico almejado, ainda que estimado, devendo justificar o valor atribuído, mediante juntada de planilha contendo a estimativa de valor dos danos materiais cuja reparação se pretend
Quanto ao requerimento de juntada do mandado de penhora sobre o percentual do faturamento, constata-se que tal ato já está concretizado no ID 17416753, com relação à EMBRASIL IMPRESSORA LTDA; no ID 21556286, em face da TRANSPORTADORA TERRA ROXA LTDA. A constrição restou negativa quanto à MANUFATURA BRASIL CORTE DE PAPEIS EIRELI EPP, de acordo com o que certificado no ID 21622350. Traslade-se para este feito a relação dos bens arrestados convolados em penhora, nos termos do despacho ID
Antonio Ivan Zaniol e Romilda Mathilde Marroni Zaniol, portador da Cédula de Identidade n.º 12307738/SSP/SP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas n.º 118.806.968-35, residente e domiciliado na Rua Palmares, n. 1072j, Brooklin Paulista, São Paulo/SP (fl. 70)em razão dos fatos que a seguir serão expostos.Consta dos autos, originados por Portaria fls. 02, indícios que RENATO MORRONI ZANIOL cometeu o delito previsto no artigo 1.º, inciso I, da Lei n.º 8.137/90, visto suposta om
TJDFT 26/04/2017 - Pág. 1168 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 juntei aos presentes autos a petição/documento de fl(s). 56/79, da parte ré. 2 - De acordo com a Portaria nº 02/2016, deste Juízo faço intimar a parte autora a manifestar-se acerca de proposta de acordo retro. Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 13h16. . Nº 2016.01.1.026643-9 - Procedimento Comum - A: ALINE COSTA MINERVINO. Adv(s).: DF026119 - Frederico Minervino Dias Sobrinho. R: HOSPITAL