Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3268 FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP) Processo 1003122-29.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.M.F. - A.A.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos. Ás fls. 107/108 as partes apresentaram minuta de acordo, em relação a qual se manifestou o Ministério Público pela homolo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 845 sua utilização restrita a um fim específico, não estando disponível ao acesso direto do magistrado, mas sim dos órgãos da AGU. Descabida, assim, sua utilização para verificar a existência de saldos de contas ou aplicações financeiras do executado. Com efeito, como anotou o Juiz de Primeiro Grau na bem lançada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 802 termos da Constituição Federal, para obtenção do benefício da justiça gratuita, necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as despesas processuais. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, já se manifestou quanto a necessidade de prova da efetiva impossibilidade. “O benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1103 nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2479 1 Oficie-se, solicitando folha de antecedentes e eventual certidão de objeto e pé - Estado de Alagoas . Fls. 100, item 4 Quanto aos produtos eróticos apreendidos e em relação ao demais insumos hospitalares sem registro de crime antecedente, , promovo o arquivamento do feito, nos termos da manifestação ministerial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1085 designação de audiência na modalidade virtual, sem prejuízo das providências cartorárias e ainda no espírito de colaboração com a Justiça, caso o(a)(s) autor(a)(es)(s) ou mesmo o(a) advogado(a) tenham contato com o(a) réu(ré), seja por e-mail, telefone ou outro canal de comunicação e, sendo-lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1067 Processo 0006070-58.2013.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.S.S. - *Senhor Defensor, Jose Carlos Moreira, favor tomar ciência de sua nova nomeação ao réu Weslley Santos da Silva, bem como manifestar-se aos autos no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS MOREIRA (OAB 250048/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 924 Presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, viável a substituição da pena de segregação pela restritiva de direitos. Na forma do art. 44, par. 2º, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, quais sejam, duas penas de prestação pecuniária, a entidades a ser designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1730 Processo 0008584-30.2012.8.26.0586 (586.01.2012.008584) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.P.S. - Fica a defesa intimada para que no prazo legal apresente as Alegações Finais. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP) Processo 0008890-04.2009.8.26.0586 (586.01.2009.008890) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 690 controle da Legalidade, as respostas das requisições judiciais serão remetidas exclusivamente para este Juízo, via correio ou protocolizadas no Protocolo Geral a ser encaminhado ao 1º Ofício Cível, Fórum de Barueri, situado na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 110, Jd. dos Camargos, Baruer