Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1325 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0039838-05.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Maria do Carmo Souza de Moraes - Apte/Apdo: Antonio Aparecido Venancio - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1325 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0039838-05.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Maria do Carmo Souza de Moraes - Apte/Apdo: Antonio Aparecido Venancio - A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000094-81.2012.403.6183 PROT: 11/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDILA LINO DE ARAUJO ADV/PROC: SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0000095-66.2012.403.6183 PROT: 11/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO CLEBER VIEIRA ADV/PROC: SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000099-06.2012.403.6183 P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000094-81.2012.403.6183 PROT: 11/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDILA LINO DE ARAUJO ADV/PROC: SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0000095-66.2012.403.6183 PROT: 11/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO CLEBER VIEIRA ADV/PROC: SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000099-06.2012.403.6183 P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3, nos termos da Resolução PRES nº 224/2018. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apontar eventual divergência. Após, arquivem-se os autos físicos e prossiga-se nestes autos eletrônicos. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9.ª VARA PREVIDENCIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007247-68.2012.4.03.6183 EXEQUENTE: SONIA JOSE

Publicações Judiciais I ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : JOSE JOAQUIM DE MELO (= ou > de 60 anos) : SP260156 INDALÉCIO RIBAS e outro(a) : 00082055220124036119 1 Vr GUARULHOS/SP VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de outubro de 2016. Ana Paula

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009775-12.2011.403.6183 - CRISTINA GOMES MELO(SP173950 - ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0010317-30.2011.403.6183 - GONCALO STEFANELI(SP160397 - JOÃO ALEXANDRE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias.Especifiquem as partes as provas que pretendem produ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000106-95.2012.403.6183 - VANIA REGIS DA SILVA(SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do(a) parte autora no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC).Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0000347-69.2012.403.6183 - ISRAEL HONORATO RODRIGUES X MARIA DA CONCEICAO GALDINO RODRIGUES(SP119887 - EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013935-80.2011.403.6183 - SUELI PEREIRA DE ALMEIDA(SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA E SP291732 - CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARAO E SP240161 - MARCIA LIGGERI CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do(a) autor(a) SUELI PEREIRA DE ALMEIDA em seu duplo efeito.Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0000106-95.2012.403.6183 - VANIA REGIS DA SILVA(SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X

Publicações Judiciais I ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade profissional de motorista de caminhão, com exposição ao agente agressivo ruído, em nível de 83 dB(A), sem previsão legal de enquadramento, tendo em vista que a legislação vigente exige o nível mínimo de 85 decibéis, sendo inviável o enquadramento pelo mero exercício da atividade profissional e motorista de caminhão após 28.04.1995, conforme já explicitado no corpo desta decisão. Como se vê, restou demonstrado o labor especial nos interregnos compreendidos entre 04.01.