Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA HELENA CEZARI ADV. SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO e ADV. SP200965 - ANDRÉ LUÍS CAZU RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 21/08/2013 MPF: Não DPU: Não 0601 PROCESSO: 0027662-77.2010.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI RECTE: ANNA CHRISTINA DE ANDRADE COELHO GARNETT ADV. SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: IZABETH DA COSTA FAUSTINO ADVOGADO(A): SP173520 - RITA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FONSECA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0028396-57.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044154-13.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301107881 - OTACILIO BORGES QUEIROZ (SP220640 - FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000270-97.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301108030 - ARLINDO CARDOSO LOES (SP166452 - SARAH LIA SAIKOVITCH DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000569-71.2013.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301107351 - JESUS FARIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA DA ROCHA (SP222584 - MARCIO TOESCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0069101-29.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301033434 - ALICE MONTEIRO SVENTKAUSKAS (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0084085-18.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301033428 - ADOLPHO CHUSTER (SP334591 - J

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0050498-73.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301150247 - JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA, SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009330-57.2012.4.03.6183 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301150251 - ROBERTO MASSAIUKI HAMADA (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA, SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO, SP212911 - CÁSSIO LUIZ

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Cumpra-se. 0023122-78.2013.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301148376 - NILSON DIAS MIRANDA (SP251209 WEVERTON MATHIAS CARDOSO, SP257886 - FERNANDA PASQUALINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de 05/05/2016: verifico que os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em 23/05/2014 respeitam a prescrição consoante acórdão. Ten

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012116-40.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301068883 - ALMIR ANTONIO DA SILVA (SP325240 - ANTONIO VIEIRA SOBRINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014247-32.2007.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301068870 APPARECIDA CESARETTI SILVEIRA (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve este Juízo resguardar os interesses do segurado. Ademais, a presente decisão não obsta a cobrança dos referidos honorários, em seara própria, caso não adimplidos. Encaminhem os autos ao setor de Expedição de RPV/Precatórios. Intime-se. Cumpra-se. 0070950-36.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301134031 - CECILIA ANDRADE DOS SANTOS (SP265560 - CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021350-51.2011.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301172593 FRANCISCO BENTO DE FIGUEIREDO (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021248-87.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301172594 - JOAO PESSOA GOMES DE MORAIS (SP089783 - EZIO LAEBER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Apelação da parte autora provida. Fixados, de ofício, os consectários legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento a apelacao da parte autora e fixar, de oficio, os consectarios legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002546-06.2008.4.03.6183 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: CARLOS BRA