Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1909 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília-DF, 1 de Outubro de 2018 ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargador do Trabalho Decisão Monocrática Processo Nº AR-0000528-40.2017.5.10.0000 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS AUTOR VANILDA EMIDIA DE MORAES BORGES ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) RÉU FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1910 Publique-se. Após, ao arquivo. Gdemv06 VANILDA EMIDIA DE MORAES BORGES ajuíza ação rescisória em face de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., com fulcro no art. 966, V, do CPC, objetivando desconstituir "decisão proferida pelo Exmo. Valdir Florindo, Desembargador Convocado Relator, no processo nº. TST-AIRR-990-36.2014.5.10.0021, que denegou seguimento ao agravo de i

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO GUSTAVO FRAGA(OAB: 22955/GO) WEVERSON PEREIRA DA SILVA JOAO RODRIGUES FRAGA(OAB: 6766/GO) GUSTAVO FRAGA(OAB: 22955/GO) DEMETRIUS CINTRA ROSA JOAO RODRIGUES FRAGA(OAB: 6766/GO) GUSTAVO FRAGA(OAB: 22955/GO) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 4049/RO) 2314 CRISTIA

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA(OAB: 41852/GO) JOAO RODRIGUES FRAGA(OAB: 6766/GO) GUSTAVO FRAGA

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 4049/RO) Intimado(s)/Citado(s): - VANILDA EMIDIA DE MORAES BORGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE:Ciência da apresentação de contestação para, caso queira, impugnar. Prazo de 15 dias. ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQ

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1304 Intime-se o reclamante para ciência da nova data designada de audiência inicial. BRASILIA, 5 de Maio de 2017 15:16:15. Despacho Processo Nº ACum-0000004-77.2017.5.10.0021 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 41029/DF) RECLAMADO ONCA PINTADA AVIACAO EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 945 No mesmo sentido foi o parecer do d. Ministério Público do oralmente, pelos Recorrentes/Reclamantes, o Dr. Marco André Trabalho. (fls. 20905/20909 - ID. c88b863) Carvalho da Costa. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Nego provimento. ELVECIO MOURA DOS SANTOS (PRESIDENTE) e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS e o Excelentíssimo Juiz Convocado

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 888 Órgão Julgador: Decima Primeira Turma; Relator: Convocado recurso dos Reclamantes, rejeitar a preliminar de arguição de Antonio Neves de Freitas). inconstitucionalidade do § 2º do art. 58 da CLT e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentou No mesmo sentido foi o parecer do d. Ministério Público do oralmente, pelos Recorrentes/Rec

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1911 disponham de recursos financeiros suficientes. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 304, da SDI-1 do col. TST, a prova da hipossuficiência econômica faz-se pela simples afirmação do declarante na petição inicial. Portanto, presentes os pressupostos, concedo-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mé